O que saiu em Migalhas sobre camara da secao de direito privado

Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Advogado, Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Advogado, Professor Titular de Direito Financeiro da USP Luma Scaff - Professora da Universidade Federal do Pará Moderadora: Thaís Marçal - Advogada, Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

O advogado bolsonarista Alexandre Cezar Zibenberg deverá pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, por ter espalhado uma fake news sobre o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em 2020, ele acusou Moraes de ter recebido propina. A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao concluir que o blogueiro extrapolou os limites da liberdade de opinião e de expressão. No Instagram, em 2020, el...

Aguarda sanção presidencial o novo marco legal do saneamento básico. O PL 4.162/19 passou pela Câmara em dezembro passado e foi aprovado pelo Senado na última quarta-feira, 24. Para o advogado Fabricio Soler, especialista em Direito do Ambiente, Direito dos Resíduos e Infraestrutura e sócio de Felsberg Advogados, o texto traz instrumentos importantes para reforçar a segurança jurídica e a partici...

Palestrantes: Flávio Yarshell - Advogado e Professor Titular da USP Gurgel de Faria - Ministro do STJ Leonardo Carneiro da Cunha - Advogado e Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE