TUDO SOBRE
- Home >
O que saiu em Migalhas sobre
Ressarcimento ao arrematante da comissão do leiloeiro: Resolução 236/16 do CNJ em consonância com o art. 882, par. 1º, CPC
O processo judicial deve atender às expectativas dos envolvidos para ser eficaz. A efetividade, especialmente na ação de execução, busca garantir resultados concretos e cumprir o direito reconhecido, otimizando recursos públicos e custos pa...
TJ/SP nega pedido de indenização por perdas no mercado de ações
TJ/SP, por unanimidade, negou pedido de apelante que pretendia receber indenização da empresa Alpes Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários em razão de prejuízos decorrentes de negociações no mercado de ações.
TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência
Ao contrário do que foi afirmado pelo informativo Migalhas na semana passada, o TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência.
A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva
A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso à justiça, mas à eficiência da justiça, que se traduz, em última análise, na efetividade da tutela jurisdicional.