O que saiu em Migalhas sobre Camara De Arbitragem
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O que saiu em Migalhas sobre Camara De Arbitragem

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terça-feira, 30/3/2021

Notas sobre cooperação Judiciário-Arbitragem

Acooperação Judiciário-Arbitragem continuará existindo e se fortalecendo, em que pese as anulações esparsas de sentenças arbitrais, decorrência lógica da supervisão judicial sempre limitada a que a lei 9.307/96 nos destina.

... Tenho defendido que as Câmaras de Arbitragem poderiam dispor de um guideline ou checklist prévio da estrutura das sentenças arbitrais domésticas, como um espelhamento reconhecível pelas cortes nacionais. Não se está aqui falando de aplicação do Código...
Notas sobre cooperação Judiciário-Arbitragem
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segunda-feira, 15/3/2021

O reflexo da arbitragem na falta de jurisprudência em Direito Societário

De acordo com o art. 3º, CPC, não conflitam com a garantia de acesso à justiça a previsão da arbitragem e a promoção estatal da solução consensual de conflitos.

... aderir à autocomposição. A Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (CIERGS), em Porto Alegre no Rio Grande do Sul, tem o valor dos honorários do árbitro estipulados em R$400,00 a hora2. O que não é uma...
O reflexo da arbitragem na falta de jurisprudência em Direito Societário
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segunda-feira, 1/3/2021

Expertise: Conheça os árbitros da disputa pela Eldorado Brasil

Nomes internacionalmente reconhecidos, três profissionais estiveram à frente de uma das maiores arbitragens já realizadas no Brasil.

... se avaliar qual será a Câmara de Arbitragem escolhida. E tal se dá porque cada Câmara tem seus próprios procedimentos.  No caso da Eldorado, as partes optaram pela Corte Internacional de Arbitragem, que é a maior referência em arbitragem no mundo. Trata-se...
Expertise: Conheça os árbitros da disputa pela Eldorado Brasil
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sexta-feira, 26/2/2021

A nova onda dos métodos adequados de resolução de conflitos

A terceira onda renovatória de acesso à justiça, preconizada por Cappelletti e Bryant Garth, chegou para ficar.

... o aumento do número de Câmaras de Arbitragem e a maior concorrência no segmento, pode-se afirmar também que a arbitragem tem se mostrado uma via cada vez mais econômica. Nessa linha, o desenvolvimento de processo eletrônico e de procedimentos sumários...
A nova onda dos métodos adequados de resolução de conflitos
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quarta-feira, 3/2/2021

Arbitragem: Os problemas da cláusula compromissória vazia

A mera estipulação genérica de cláusula arbitral não impede a judicialização.

... necessita ser realizada por Câmaras de Arbitragem, mas, por sua profissionalização, se mostra um meio mais adequado. Conclusão A conclusão é bastante simples. Caso as partes entabulem o pacto da arbitragem como método solucionador de controvérsias,...
Arbitragem: Os problemas da cláusula compromissória vazia
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terça-feira, 27/10/2020

MIGALHAS nº 4.966

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de outubro de 2020.

...a Quarentena", promovido pela Câmara de Arbitragem e Mediação da CAM-Amcham Brasil. A pauta será a resolução de disputas no setor financeiro. Moderado pela secretária-geral do Centro, Carolina da Rocha Morandi, o bate-papo interativo contará também...
MIGALHAS nº 4.966
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terça-feira, 18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.

..., evento de iniciativa da Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio (CAMAGRO), com transmissão pelo YouTube no Canal Arbitragem. Letícia falará sobre a especialidade dos árbitros e das instituições arbitrais no cenário do agronegócio. (Clique...
MIGALHAS nº 4.918
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quinta-feira, 6/8/2020

Arbitragem Tributária e a possibilidade de implementação

O presente artigo busca tratar a possibilidade de uma benéfica implementação do instituto da arbitragem tributária no sistema normativo brasileiro visando diminuir o elevado número de litígios existentes.

... possibilidade de existir uma Câmara de Arbitragem para tratar de litígios de entes vinculados à administração pública, sem que tal medida possa abranger também pessoas jurídicas de direito privado. Voltando ao projeto de lei 4.257/19 discutido hoje...
Arbitragem Tributária e a possibilidade de implementação
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segunda-feira, 3/8/2020

A lei 14.030/20 e os desafios nas deliberações de sociedades anônimas

A Assembleia Geral Ordinária (AGO) é um importante mecanismo de regulação das relações entre acionistas e companhias e tem como competência, além da eleição e tomada de contas dos administradores, a deliberação sobre as demonstrações financ...

... Wallau é presidente da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF). Professora adjunta de Direito Empresarial na PUCRS. Doutora em Direito Privado pela UFRGS. Sócia em Estevez Advogados.  *André Fernandes Estevez é diretor executivo da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL...
A lei 14.030/20 e os desafios nas deliberações de sociedades anônimas
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terça-feira, 14/7/2020

A evolução da e-arbitragem no Brasil

Há muito se questionava, no meio arbitral, a razão pela qual as Câmaras não adotavam um sistema de processo eletrônico, especialmente considerando a eficiência e celeridade que buscam as partes que optam por esse procedimento.

... covid-19, porém, várias Câmaras de Arbitragem assumiram essa responsabilidade e passaram virtualizar os seus procedimentos, aceitando o envio de peças apenas por e-mail, armazenando os arquivos em nuvem e passando a realizar com mais frequência audiências...
A evolução da e-arbitragem no Brasil
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quinta-feira, 16/4/2020

Kincaid | Mendes Vianna Advogados anuncia a chegada de Peter Christian Sester

Advogado e economista, Peter irá fortalecer as áreas de Arbitragem e Contencioso Internacional do escritório.

... de Árbitros de diversas Câmaras de Arbitragem e Mediação no Brasil e é professor convidado de Arbitragem Internacional na FGV-Rio Escola de Direito. É autor de artigos e livros, palestrante frequente no Brasil e no exterior e recentemente concluiu o...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados anuncia a chegada de Peter Christian Sester
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terça-feira, 3/3/2020

MIGALHAS nº 4.802

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de março de 2020.

... participará representando a Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná, instituição arbitral da qual é diretora. No próximo programa Data Venia, Luiz Flavio D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) entrevista...
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segunda-feira, 17/2/2020

Thomas Felsberg passa a assinar blog "Reestruturando a Reestruturação"

Sócio fundador do escritório Felsberg Advogados vai dividir sua ampla experiência com a publicação de artigos sobre temas atuais.

... comitês da OAB, da FIESP, da Câmara de Arbitragem da BMF&Bovespa (CAM) e do CESA, e como presidente do Conselho Consultivo do Columbia University Club of Brazil.
Thomas Felsberg passa a assinar blog "Reestruturando a Reestruturação"
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quarta-feira, 6/11/2019

MIGALHAS nº 4.725

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de novembro de 2019.

...e árbitros da CAMFIEP (Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná). Kincaid | Mendes Vianna Advogados acaba de lançar seu aplicativo. A iniciativa é pioneira na área e o objetivo é disponibilizar - não só para clientes,...
MIGALHAS nº 4.725
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segunda-feira, 21/10/2019

A utilização de métodos adequados de resolução nos conflitos entre nome comercial e marca

Marca e o nome comercial são sinais distintivos que, no Brasil, encontram regimes legais próprios e específicos, isto é, são protegidos por leis diferentes.

...r esses conflitos a uma Câmara de Arbitragem. Do mesmo modo que hoje é feito pelo Poder Judiciário estadual, uma Câmara de Arbitragem séria e competente tem os meios e condições necessárias para inaugurar uma relação entre as partes envolvidas, bem como para tratar...
A utilização de métodos adequados de resolução nos conflitos entre nome comercial e marca
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terça-feira, 1/10/2019

Cláusula compromissória nos contratos individuais de trabalho

Trata-se, sem dúvida alguma, de um novo ambiente jurídico favorável à inovação e à criatividade, o que certamente traz novos desafios e oportunidades para o profissional da área jurídica. Que saibamos, então, aproveitá-las da melhor forma p...

... disponibilizados pelas Câmaras de Arbitragem, como o desenvolvido pela CAMES Brasil (disponível no link: Clique aqui.). De toda forma, o mais importante é compreendermos que a arbitragem decorre do exercício da autonomia privada e da liberdade individual,...
Cláusula compromissória nos contratos individuais de trabalho
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terça-feira, 17/9/2019

MIGALHAS nº 4.689

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de setembro de 2019.

... Conselho Federal para a formação da Câmara de Arbitragem do BRICS. Sócio fundador do GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Leonardo Guimarães concedeu entrevista à revista ISTOÉ Dinheiro sobre a perspectiva jurídica acerca da privatização da...
MIGALHAS nº 4.689
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quinta-feira, 11/7/2019

MIGALHAS nº 4.641

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de julho de 2019.

... "4º Congresso da CAMESC Câmara de Arbitragem e Mediação", com o tema de "Arbitragem nas Relações Internacionais". Entre os palestrantes de peso, Christian Armando Carbajal Valenzuela, sócio de Arbitragem & ADR da banca BGM - Braz Gama Monteiro. (Clique...
MIGALHAS nº 4.641
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segunda-feira, 1/7/2019

MIGALHAS nº 4.633

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de julho de 2019.

... "4º Congresso da CAMESC Câmara de Arbitragem e Mediação", com o tema de "Arbitragem nas Relações Internacionais". Entre os palestrantes de peso, Christian Armando Carbajal Valenzuela, sócio de Arbitragem & ADR da banca BGM - Braz Gama Monteiro. (Clique...
MIGALHAS nº 4.633
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segunda-feira, 24/6/2019

MIGALHAS nº 4.628

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de junho de 2019.

... "Arbitragem Brasil e Espanha: Câmaras de Arbitragem", que será realizado pela CCBE - Câmara de Comércio Brasil Espanha. O evento ocorrerá simultaneamente em Madri e em SP. Em SP será realizado no escritório Tauil & Chequer Advogados, das 9 às 11h30. Inscreva-se....
MIGALHAS nº 4.628
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