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O que saiu em Migalhas sobre Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
A natureza executiva do contrato padrão de compra e venda de Energia Elétrica (BBCE – Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia S.A.)
A discussão sobre a possibilidade de execução judicial, com lastro no Contrato BBCE, mesmo diante da existência de cláusula arbitral, vem ganhando coro no Judiciário e há decisões das mais diversas.
Decisão do STJ suspende liminar de TRF sobre o cálculo de preços do setor elétrico
O julgamento da liminar abre uma importante discussão que ainda poderá gerar desdobramentos ao setor de Energia Elétrica.
Resultado do sorteio da obra "Curso Básico de Direito de Energia Elétrica"
Veja quem ganhou a obra "Curso Básico de Direito de Energia Elétrica".
Crises, Cortes e Constituições
A coluna Conversa Constitucional, assinada pelo advogado Saul Tourinho Leal, realiza em parceria com o Migalhas o webinar "Crises, Cortes e Constituições". O encontro online terá a participação internacional do juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, Albie Sachs, que ao lado do ministro Ayres Britto, ex-presidente do STF, irá falar sobre a atual crise provocado pela pandemia mundial. Ambos foram relatores do reconhecimento da união homoafetiva e possuem em comum o inquebrantável compromisso com a diversidade. Mas as familiaridades não param por aí. Amantes de poesia, possuem um coração fecundo, uma mente poderosa e um corpo repleto de energia.