Home >
Tudo sobre > Camara De Comercio Exterior

O que saiu em Migalhas sobre Camara De Comercio Exterior

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Câmara de Comércio Exterior autoriza aplicação de antidumping para calçados e pneus chineses

Mercado mais competitivoCamex autoriza aplicação de antidumping para calçados e pneus chineses A Câmara de Comércio Exterior – Camex publicou ontem, 9/9, duas resoluções que autorizam a aplicação...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 11 de abril de 2017

MIGALHAS nº 4.090

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de abril de 2017.

MIGALHAS nº 4.090

Colunas - Porandubas

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Porandubas nº 602

Uma leitura sobre a abertura de portas da era bolsonariana.

... que seriam revisadas. A Câmara de Comércio Exterior deve começar a abrir a economia com a redução de tributação para bens de capital, informática e telecomunicações. Assim, o animus animandi de setores produtivos ficaria aquecido, garantindo investimentos e...

Migalhas Quentes

sábado, 8 de janeiro de 2011

STF - Reconhecida repercussão geral de recursos que questionam normas antidumping

STF Reconhecida repercussão geral de recursos que questionam normas antidumping O STF reconheceu a existência de repercussão geral nos processos judiciais que questionam a incidência de normas governamentais de combate ao dumping (expor...

...irretroatividade. A resolução da Câmara de Comércio Exterior teve sua vigência iniciada na data de sua publicação, ou seja, 19/12/2008. No RE 632250 (clique aqui), que servirá de paradigma para que o STF decida a questão,...