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O que saiu em Migalhas sobre Camara De Conciliacao

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de abril de 2021

Morre Mário Sérgio Duarte Garcia

Respeitado e admirado pelo meio jurídico brasileiro, era um exemplo de advogado. Não por acaso foi o líder da classe, presidindo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Respeitado e admirado pelo meio jurídico brasileiro, era um exemplo de advogado. Não por acaso foi o líder da classe, presidindo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Migalhas de Peso
sábado, 20 de junho de 2020

O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”

Normas legais recentemente positivadas em nosso ordenamento jurídico evidenciam a natureza processual do contencioso administrativo tributário.

Normas legais recentemente positivadas em nosso ordenamento jurídico evidenciam a natureza processual do contencioso administrativo tributário.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de julho de 2025

Produção antecipada da prova, árbitro de emergência e árbitro de prova

Análise da competência do Tribunal arbitral, do árbitro de emergência e do árbitro de prova para pedidos de produção antecipada da prova nos regulamentos das principais câmaras brasileiras.

Análise da competência do Tribunal arbitral, do árbitro de emergência e do árbitro de prova para pedidos de produção antecipada da prova nos regulamentos das principais câmaras brasileiras.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

Notas sobre o novo regulamento de arbitragem do CBMA

O novo regulamento aprimora a eficiência, transparência e flexibilidade dos procedimentos arbitrais administrados pelo CBMA.

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