O que saiu em Migalhas sobre Camara De Conciliacao
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O que saiu em Migalhas sobre Camara De Conciliacao

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sexta-feira, 5/3/2021

Rosa Weber manda União restabelecer leitos de UTI no Piauí

Em sua decisão, a ministra afirmou que “não há nada mais urgente do que o desejo de viver”. Determinação semelhante foi feita no início do mês com relação a outros três Estados.

... encaminhamento dos autos à CCAF - Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, para tentativa de composição amigável do litígio, ou na designação de audiência de conciliação/mediação no STF, nos termos do artigo do 334 do Código de Processo...
Rosa Weber manda União restabelecer leitos de UTI no Piauí
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quinta-feira, 6/8/2020

Arbitragem Tributária e a possibilidade de implementação

O presente artigo busca tratar a possibilidade de uma benéfica implementação do instituto da arbitragem tributária no sistema normativo brasileiro visando diminuir o elevado número de litígios existentes.

... entendimento de que o CCAF (Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal) possuía competência para resolver conflitos de matéria tributária. Assim, não nos parece coerente a possibilidade de existir uma Câmara de Arbitragem para tratar...
Arbitragem Tributária e a possibilidade de implementação
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segunda-feira, 3/8/2020

MIGALHAS nº 4.907

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de agosto de 2020.

...to Marítimo", promovido pela Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp. (Clique aqui) Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira é um dos professores que participará de debate virtual que ocorrerá às 17h, do dia 6/8, que terá como ...
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sábado, 20/6/2020

O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”

Caio Malpighi

Normas legais recentemente positivadas em nosso ordenamento jurídico evidenciam a natureza processual do contencioso administrativo tributário.

...r exercida no âmbito da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), sugerimos a seguinte leitura: MALPIGHI, Caio Cezar Soares. A Arbitragem tributária vai representar um importante avanço para o Brasil. 2 ROCHA, Sergio André....
O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”
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quarta-feira, 17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2020.

... convidados do webinar da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ciesp/Fiesp. O tema do "Câmara Talks" de amanhã será "Arbitragem e mediação para resolução de disputas envolvendo a LGPD e a proteção e utilização de dados". A ministra aposentada...
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quarta-feira, 3/6/2020

Fatos e fakes sobre arbitragem tributária

Marcelo Ricardo Wydra Escobar e José Eduardo Tellini Toledo

A arbitragem tributária já é uma latente realidade. Resta apenas o interesse econômico e político para ser concretizado.

... Arbitragem Tributária e a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. "in" SCHOUERI, Luis Eduardo; BIANCO, João Francisco (coords.); CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e; DUARTE FILHO, Paulo César Teixeira (orgs.). Estudos de Direito...
Fatos e fakes sobre arbitragem tributária
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terça-feira, 28/4/2020

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

... aspectos, a constituição de Câmaras de Conciliação para avaliação das condições econômicas de famílias do corpo discente matriculados em instituições privadas de ensino particulares e a definição de parâmetros para a concessão do que denomina flexibilização...
Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal
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quarta-feira, 1/4/2020

Coronalessons: Boa-fé e mediação deverão ser postas em prática

Não se sabe, todavia, quando será o final dessa triste história e, a cada dia que passa, os efeitos econômicos se tornam mais devastadores.

...a isso foram criadas as Câmaras de Conciliação e Mediação (Lei 13.140/2015). Os Tribunais, por sua vez, terão papel importante para evitar enxurradas de ações, implementando, divulgando e incentivando as possibilidades de soluções pré-processuais (realização...
Coronalessons: Boa-fé e mediação deverão ser postas em prática
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quinta-feira, 5/3/2020

Airbnb e plataforma assemelhada: os reflexos da ausência de disposição legal e o que reza a convenção condominial

Airbnb e plataforma assemelhada: os reflexos da ausência de disposição legal e o que reza a convenção condominial.

... DALMASS e árbitra da 2ª Câmara de Conciliação e Arbitragem de Goiânia/GO. __________ 1 SCAVONE JÚNIOR. Luiz Antônio. Direito Imobiliário – Teoria e prática. – 13ª ed. rev. e atual. e ampla. – Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 890. 2 Art. 23. Consideram-se...
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quinta-feira, 30/5/2019

MIGALHAS nº 4.613

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de maio de 2019.

... patrocinadas. (Clique aqui) - Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem não podem dividir espaço com escritório de advocacia, ainda que com salas de atendimento distintas. (Clique aqui) Comprovação de feriado – Corpus Christi A 4ª turma...
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quarta-feira, 29/5/2019

Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem não podem dividir recepção com escritório de advocacia

Veja ementa aprovada pelo TED da OAB/SP.

... possível o funcionamento de Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem no mesmo espaço físico de escritório de advocacia, ainda que com salas de atendimento distintas. Assim entendeu a 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP, em sua 623ª sessão. De...
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segunda-feira, 27/5/2019

Resultado do sorteio da obra "Meios Adequados de Resolução de Conflitos Administrativos"

A obra examina a aplicação de mecanismos adequados para a resolução de conflitos que envolvam a Administração Pública.

... destas técnicas no âmbito federal pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, órgão da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.  Para tanto, o autor investiga as causas que concorrem para a atual crise de eficiência...
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terça-feira, 9/4/2019

A batalha tecno-jurídica e seu efeito no Judiciário

No universo jurídico, o que até algum tempo era considerado novidade como o Sistema Integrado de Gestão (ERP – Enterprise Resource Planning), a assinatura eletrônica e o Processo Judicial Eletrônico, atualmente já podem ser considerados tec...

... Interesse Público (OSCIPs) ou Câmaras de Conciliação. Agências reguladoras realizarão a solução de conflitos de temas regulados, também utilizando a plataforma de ODR, quando houver predições, ou por processos administrativos eletrônicos para casos não...
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quarta-feira, 27/3/2019

STJ nega pedido de produtores rurais contra demarcação de terra indígena na Bahia

Decisão é da 1ª seção da Corte.

... contudo, a possibilidade de a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) solucionar o conflito entre as partes envolvidas, notadamente tendo em vista o tempo de tramitação do processo administrativo." Com a decisão, o colegiado...
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segunda-feira, 25/3/2019

MIGALHAS nº 4.567

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de março de 2019.

... Catarina Urraca, mediadora da Câmara de Conciliação e Mediação Vamos Conciliar, explica que a mediação pode ser usada para ações que já foram sentenciadas. (Clique aqui) Votação eletrônica – Condomínio A advogada Maria Eduarda da Fonte, do escritório...
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sábado, 23/3/2019

Mediação pode ser usada para ações que já foram sentenciadas

Partes devem comunicar ao juiz que vão procurar uma câmara privada e tentar solucionar o conflito pela via alternativa.

... litígio. Catarina Urraca, mediadora da Câmara de Conciliação e Mediação Vamos Conciliar, conta que alguns clientes chegam com receio de não conseguir que o acordo seja respeitado, já que a outra parte não cumpriu a sentença. A mediadora explica que...
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quinta-feira, 21/3/2019

Conciliação pode ser alternativa para solucionar conflitos entre fornecedores e consumidores

Para evitar conflitos, muitas empresas estão investindo em parcerias com câmaras privadas de conciliação e mediação.

... Gabriel Lima, conciliador da Câmara de Conciliação e Mediação Vamos Conciliar, o mutirão foi uma ação bem pensada:  "A conciliação evita a judicialização e garante uma solução favorável para as duas partes. O judiciário está cheio de causas e o método...
Conciliação pode ser alternativa para solucionar conflitos entre fornecedores e consumidores
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segunda-feira, 25/2/2019

MIGALHAS nº 4.549

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.

... Marçal, procuradora estadual e coordenadora da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da PGE-GO, Andréa Vulcanis, secretária do Meio Ambiente no Estado de Goiás, e Moacir Ferreira Teixeira, sócio-fundador do Grupo Ecoagro. (Clique aqui) ICMS Teoria...
MIGALHAS nº 4.549
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sábado, 12/1/2019

Métodos consensuais ganharam destaque em 2018

O CNJ bateu o martelo e definiu questões relevantes para o crescimento da cultura de pacificação.

... mediador Nilton Machado, da Câmara de Conciliação e Mediação Vamos Conciliar, acredita que em 2019 haverá um indíce muito grande de pessoas utilizando a conciliação para solucionar conflitos.  "Ano passado o CNJ definiu questões importantes que vão influenciar...
Métodos consensuais ganharam destaque em 2018
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segunda-feira, 17/12/2018

CNJ encerra ano discutindo regulamentação do auxílio-moradia

Tema deve ser discutido nesta terça-feira, 18, na última sessão plenária do ano.

...AO 1.946 e ACO 2.511) à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, para que tentassem uma "solução consensual para a lide nelas versada". Com isso as demandas saíram da pauta de julgamentos do...
CNJ encerra ano discutindo regulamentação do auxílio-moradia
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