TUDO SOBRE
Respeitado e admirado pelo meio jurídico brasileiro, era um exemplo de advogado. Não por acaso foi o líder da classe, presidindo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Normas legais recentemente positivadas em nosso ordenamento jurídico evidenciam a natureza processual do contencioso administrativo tributário.
Análise da competência do Tribunal arbitral, do árbitro de emergência e do árbitro de prova para pedidos de produção antecipada da prova nos regulamentos das principais câmaras brasileiras.
O novo regulamento aprimora a eficiência, transparência e flexibilidade dos procedimentos arbitrais administrados pelo CBMA.