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O que saiu em Migalhas sobre Camara De Deputados

Migalhas de Peso

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Temas controversos na prisão de parlamentar federal no Brasil

Análise jurídica da prisão do deputado Federal Daniel Silveira.

... República. Não obstante, a Câmara de Deputados poderá voltar a analisar a situação, caso a decisão a ser proferida determine medida cautelar que de algum modo interfira direta ou indiretamente no exercício do mandato parlamentar, conforme já decidido...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 13 de agosto de 2021

Um passo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil

Em mercado em plena expansão a inteligência artificial, passa a ser vista como um diferencial competitivo na venda de produtos e serviços, atraindo investimentos de empresas dos mais diversos seguimentos, e, por órgãos governamentais.

... passaram a tramitar na Câmara de Deputados e no Senado Federal diversos Projetos que traziam em seu escopo uma tentativa de regulamentar tal questão, dentre os quais, o Projeto lei 21/20 de autoria do deputado Eduardo Bismark, aprovado para tramitar...

Pílulas

quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

Baú migalheiro

Em 29 de dezembro de 1992, o presidente Fernando Collor de Mello renunciava ao cargo. Collor já havia sido afastado da presidência no começo de outubro, daquele ano, por conta das denúncias de corrupção em seu governo. Anteriormente, no d...

...o dia 29 de setembro, a Câmara de Deputados havia votado pelo seu impeachment por 441 contra 33 votos. Ele renunciou um dia antes de ser condenado pelo Senado. Desta maneira, perdeu o mandato e ficou inelegível por oito anos. Com sua saída, a presidência...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 28 de maio de 2021

O instrumento tributário deve ser um mecanismo de promoção de políticas públicas?

As empresas instaladas no Brasil possuem grande interesse na reformulação tributária, as principais previsões propostas estão apresentadas na PEC 45/2019, iniciativa do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) . Esses grupos econômicos dizem lidar co...

... (PEC) 45/19 que tramita na Câmara de Deputados propõe mudanças significativas no sistema tributário nacional. Atualmente aguarda parecer da Comissão especial que discute os seus efeitos, para que em seguida possa ser decidida em Plenário da Câmara,...