O que saiu em Migalhas sobre Camara De Dir

Nesta terça-feira, 31, durante sessão da câmara Criminal do TJ/PB, juiz convocado fez referência ao 31 de março - data que marca o início da ditadura militar no Brasil - ao se dirigir a um advogado que realizou sustentação oral remota. Veja mais:

Ofensas dirigidas a pessoas com deficiência não estão protegidas pela imunidade parlamentar. Com esse entendimento, por maioria, a 3ª turma do STJ manteve a condenação em R$ 20 mil por danos morais a um vereador de Lagoa Santa/MG que, durante sessão pública da Câmara Municipal, proferiu declarações discriminatórias contra uma pessoa com deficiência. Veja mais:

Por unanimidade, a 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC decidiu anular auto de infração milionário do Procon de Florianópolis/SC contra o iFood, por suposta prática abusiva (venda casada) na imposição de valor mínimo para pedidos realizados por meio da plataforma. Veja mais:

Nesta semana, um estagiário foi autorizado a realizar sustentação oral em um tribunal estadual. A peculiar situação ocorreu na 1ª câmara cível do TJ/RO, surpreendendo os magistrados do colegiado, os quais debateram a viabilidade da realização do ato pelo estudante de Direito. Veja mais: