O que saiu em Migalhas sobre Camara De Direito

O advogado bolsonarista Alexandre Cezar Zibenberg deverá pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, por ter espalhado uma fake news sobre o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em 2020, ele acusou Moraes de ter recebido propina. A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao concluir que o blogueiro extrapolou os limites da liberdade de opinião e de expressão. No Instagram, em 2020, el...

O STJ, no julgamento de recurso julgado pela 27ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu acerca da impenhorabilidade de bem de família dado em garantia em contrato de locação comercial.

Felix Fischer considerou que interrupção da obra prejudica milhões de cidadãos.

10 instituições financeiras foram notificadas por cobrar tarifas para abertura de crédito na venda e compra de veículos automotores.