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O que saiu em Migalhas sobre Camara De Direito Comercial

quinta-feira, 1 de junho de 2017

Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão

Só tem sentido a suspensão na medida em que esteja associada a esta finalidade: dar concreção ao princípio da igualdade.

...TJ-SC, Apelação Cível, 5ª Câmara de Direito Comercial, j. 10.11.2016, rel. Des. Jânio Machado; TJ-SP, Embargos de Declaração 9121999-49.2009.8.26.0000, 17ª Câmara Cível, j. 24.04.2013, rel. Des. Afonso Bráz, DJe...

Migalhas Quentes

sábado, 22 de novembro de 2014

Sem recibo de pagamento, nota fiscal não comprova o cumprimento da obrigação

Nota fiscal alude aos regramentos tributários, e não à relação comercial propriamente dita.

... A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ/SC, por unanimidade, manteve decisão que condenou empresa cerealista ao pagamento decorrente da compra de uma partida de sacas de arroz em casca. Como comprovação do adimplemento...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de março de 2011

TJ/SC - Banco indenizará correntista que foi vítima da ação de hackers

4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou o Banco Itaú S/A ao pagamento de R$ 17,6 mil em indenização por danos morais e materiais a Dilson Tartari Felisbino, cliente que sofreu movimentação ilegal em sua conta bancária, devido a defeito...

...Balneário Camboriú. Primeira Câmara de Direito Comercial, rel. Des. Ricardo Fontes, j. em 08.01.2010). Diante de tal delineamento, não há mesmo como se afastar a responsabilidade objetiva do apelante pelo lastimável...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Desembargador Trindade dos Santos vence eleição no TJ/SC

O desembargador José Trindade dos Santos foi eleito presidente do TJ e terá a missão de administrar o Judiciário Catarinense no biênio 2010-2012. Em acirrada disputa com o desembargador Newton Trisotto – ambos receberam 25 dos 50 votos, Tri...