O que saiu em Migalhas sobre Camara De Direito Privado Do Tribunal
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O que saiu em Migalhas sobre Camara De Direito Privado Do Tribunal

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sexta-feira, 16/3/2012

Fotógrafo Cristiano Mascaro será indenizado por publicação de foto sem autorização

Obra "A Foto da Estação da Luz" foi divulgada em propaganda da COMGÁS.

...COMUNICAÇÃO LTDA. ACORDAM, em 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Rejeitadas as preliminares, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V....
Fotógrafo Cristiano Mascaro será indenizado por publicação de foto sem autorização
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terça-feira, 18/10/2011

Plano de saúde deve pagar por medicamento complementar

A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento a recurso de plano de saúde que se negou a reembolsar despesas referentes à realização de procedimentos em decorrência de doença que acomete o autor e de cobertura de custeio do medic...

...apelado J.C.. ACORDAM, em 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este...
Plano de saúde deve pagar por medicamento complementar
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segunda-feira, 10/10/2011

Justiça garante uso de spray para demarcar o campo nos jogos de futebol

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que autoriza a utilização de spray para demarcar território das arenas futebolísticas com o propósito de fixar o local exato para colocar a bola a ser chutada ou para estabelecer a li...

...FUTEBOL. ACORDAM, em 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este...
Justiça garante uso de spray para demarcar o campo nos jogos de futebol
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segunda-feira, 25/7/2011

TJ/SP decide que Natura deve ser indenizada por erro em transporte de mercadorias

A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a empresa Deicmar Despachos Aduaneiros a indenizar a Natura Cosméticos em R$ 223,5 mil por danos ocorridos no transporte de mercadorias.

...TRANSPORTES. ACORDAM, em 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento ao recurso. V. U. (Sustentou oralmente o Dr. Daniel C.P. Oliveira)", de...
TJ/SP decide que Natura deve ser indenizada por erro em transporte de mercadorias
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sexta-feira, 8/7/2011

TJ/SP - Cooperativa de médicos não deve pautar a admissão de novos cooperados pelas regras de mercado

A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP nega recurso da Unimed Campinas - Cooperativa de Trabalho em ação sobre admissibilidade de médico em cooperativa. Seguindo o entendimento do princípio da porta aberta, os desembargadores decidiram que...

...apelado R.L.A. ACORDAM,em 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este...
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quarta-feira, 6/4/2011

TJ/SP - Rompimento de noivado não gera indenização por dano moral

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma mulher que pretendia receber indenização por danos morais do ex-noivo, em razão do rompimento do relacionamento.

...apelado Y. ACORDAM, em 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento parcial ao recurso, v.u.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este...
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quinta-feira, 3/3/2011

STF - Ministro suspende censura a ONG que questiona maus tratos a animais em Barretos

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concedeu liminar à ONG Projeto Esperança Animal - PEA suspendendo decisão da justiça paulista que proibiu a entidade de vincular os organizadores da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos à tortura ou mal...

...embargado OS INDEPENDENTES. ACORDAM, em 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Acolheram os embargos. V. U. Acolhidos em parte, mantido o resultado.", de...
STF - Ministro suspende censura a ONG que questiona maus tratos a animais em Barretos
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