O que saiu em Migalhas sobre Camara De Direito Privado Do Tribunal De Justica

A citação é o ato pelo qual o executado é convocado a integrar a relação processual, de forma que sua regularidade e bom funcionamento são essenciais para a eficácia da prestação jurisdicional.

Parentalidade múltipla, em todos os ditames, é espiritual, antes de jurídica, no melhor sentido canônico, como a de José, marido de Maria, que teve como filho socioafetivo o próprio filho de Deus.

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Órgão Especial acolheu tese de uniformização de jurisprudência.

A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a sentença que condenou um homem a indenizar sua ex-mulher por falsas acusações de adultério e de que um dos filhos do casal não era dele.

A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve indenização de R$ 15 mil a ser paga pelo apresentador Netinho de Paula a uma mulher que participou de seu programa na Rede Record e passou por situação constrangedora perante terceiros.

A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acolheu ação cautelar para admitir requerente no quadro de médicos cooperados da Unimed, em igualdade de condições com os outros já inscritos.

A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso de Marcelo Malvio Alvez de Lima, motorista da Porsche que se acidentou em SP, ceifando fim a vida da advogada Carolina Cintra Santos.

A 14ª câmara de Direito Privado doTJ/SP acolheu parcialmente o recurso da empresa Meale Serviços e Cargas Aéreas Ltda., que exerceu a representação comercial da Tam pelo período de catorze anos, para condenar a representada ao pagamento ind...

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que julgou improcedente pedido de indenização ajuizado pelo diretor da Sociedade Esportiva Matonense contra a rádio Saudades FM, localizada na cidade de Mat...

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de aumento de indenização a um casal que teve fotos do cadáver da filha divulgadas pela Empresa Jornalística Diário de Assis Ltda.

A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou o pedido de indenização de J.S.R. Ele teve sua foto publicada pelo Grupo Editorial de Franca, em jornal narrando prisão em flagrante por tráfico de entorpecentes.

TJ/SP, por unanimidade, negou pedido de apelante que pretendia receber indenização da empresa Alpes Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários em razão de prejuízos decorrentes de negociações no mercado de ações.

De uns tempos a esta data, a disseminação do uso do cartão de crédito e o notório aumento da criminalidade fizeram com que a discussão acerca da responsabilidade civil decorrente do furto, roubo, extravio ou da perda de cartão de crédito se...

Férias Forenses Migalhas divulgou ontem que Eduardo Suplicy (PT-SP) trabalha no Senado pela aprovação de iniciativa destinada a reduzir as férias forenses. O projeto (PLS 374/07 - clique aqui) altera a Loman (clique aqui) para determ...

Linha cruzada Golpe da linha telefônica causa prejuízos Em Migalhas 1.447, 5/7, sob o título "novidade", uma migalha contava o que seria um novo golpe praticado. Falsários estariam solicitando a instalação ...