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O que saiu em Migalhas sobre Camara De Direito Privado Do Tribunal De Justica De Sao Paulo

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de julho de 2022

O direito de imagem cada vez mais sendo objeto de preservação por nossos Tribunais

Empresa que atua no ramo tecnologia para eventos é condenada por danos morais e retratação por manipular entrevista sobre engajamento social em eventos feita com profissional especializada.

Empresa que atua no ramo tecnologia para eventos é condenada por danos morais e retratação por manipular entrevista sobre engajamento social em eventos feita com profissional especializada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de setembro de 2022

O atual entendimento legal sobre o gênero não binário

Definir-se como um homem masculino ou uma mulher feminina nos dias de hoje virou tarefa árdua para algumas pessoas, sendo que quem não se identifica nesses rótulos é denominado de não binário.

Definir-se como um homem masculino ou uma mulher feminina nos dias de hoje virou tarefa árdua para algumas pessoas, sendo que quem não se identifica nesses rótulos é denominado de não binário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de outubro de 2021

SISBAJUD e "teimosinha" no processo penal: incompatibilidade com o regime das medidas assecuratórias

A eliminação da intervenção humana na operacionalização de medidas cautelares patrimoniais na seara penal parece-nos inadmissível.

A eliminação da intervenção humana na operacionalização de medidas cautelares patrimoniais na seara penal parece-nos inadmissível.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de agosto de 2022

Não se veda repetir argumentos no recurso

É certo que tanto se permita, pois se assegura em nosso sistema o duplo grau de jurisdição, de modo a se fazer possível reproduzir a mesma questão.

É certo que tanto se permita, pois se assegura em nosso sistema o duplo grau de jurisdição, de modo a se fazer possível reproduzir a mesma questão.