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O que saiu em Migalhas sobre Camara De Dirigentes Lojistas De Belo Horizonte
Migalhas Quentes
sábado, 26 de dezembro de 2015
Diferenciação entre pagamento em dinheiro, cheque ou cartão de crédito é abusiva
Pagamento por cartão de crédito também é modalidade de pagamento à vista.
...provimento a recurso da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte para que o Procon/MG deixe de autuar ou aplicar qualquer penalidade aos lojistas pelo fato de não estenderem aos consumidores que pagam em cartão de...
Migalhas Quentes
sábado, 21 de maio de 2011
Justiça mineira entende que jornal deve informar quem pagou anúncio
A CDL/BH - Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte conseguiu uma ordem judicial liminar para que o jornal Estado de Minas exiba os documentos que comprovem quem foi responsável por um anúncio publicado em sua edição de 26/12/10 e qu...
...pagou anúncio
A CDL/BH - Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte conseguiu uma ordem judicial liminar para que o jornal Estado de Minas exiba os documentos que comprovem quem foi responsável por um anúncio...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
Considerações sobre o funcionamento do SPC como Banco de Dados e sua abrangência nacional
Até a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em 11/09/90, o Brasil, por mais improvável que possa parecer, não possuía qualquer disciplina legal para os arquivos de consumo.
Até a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em 11/09/90, o Brasil, por mais improvável que possa parecer, não possuía qualquer disciplina legal para os arquivos de consumo.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de junho de 2008
Resultado de Sorteio de obra "Interpretação Conforme a Constituição"
Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear 3 exemplares da obra "Interpretação Conforme a Constituição" (Editora Método - 224 p.), de Cláudio de Oliveira Santos Colnago, que gentilmente ofereceu os exemplares para sorteio. So...
Sorteio da obra
Migalhas tem a honra de sortear 3 exemplares da obra "Interpretação Conforme a Constituição" (Editora Método - 224 p.), de Cláudio de Oliveira Santos Colnago, que gentilmente ofereceu os exemplares para sorteio.
So...