O que saiu em Migalhas sobre Camara De Gestao Da Crise De Energia Eletrica

O que saiu em Migalhas sobre Camara De Gestao Da Crise De Energia Eletrica

/coluna/conversa-constitucional
terça-feira, 31/3/2020

A judicialização da crise no STF

A judicialização da crise no STF.

... governo FHC instituiu a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica para lidar com o apagão (MP 2198-5)". Nesse dia, o CNJ divulgou a Recomendação 62, para que os Tribunais e magistrados adotem medidas preventivas à propagação da infecção pelo coronavírus no sistema carcerário....
/quentes
quarta-feira, 25/6/2008

1988-2008 - Vinte anos de ADIns no STF

4.081. Este é o número de ADIns ajuizadas no STF desde a promulgação da CF/88, até 31 de maio último. Em 20 anos, a ADIn tem servido para a mais alta Corte brasileira discutir grandes temas nacionais, como aconteceu recentemente com o debat...

4.081. Este é o número de ADIns ajuizadas no STF desde a promulgação da CF/88, até 31 de maio último. Em 20 anos, a ADIn tem servido para a mais alta Corte brasileira discutir grandes temas nacionais, como aconteceu recentemente com o debat...
/depeso
quinta-feira, 30/8/2007

As conseqüências jurídicas, econômicas e sociais da crise aérea

A tensão que tomou conta do setor aéreo nos últimos meses, e que tem agora como símbolo máximo o trágico desastre com o Airbus 320 da TAM, que vitimou centenas de pessoas, em São Paulo, é na verdade um reflexo do estrangulamento de toda a i...

A tensão que tomou conta do setor aéreo nos últimos meses, e que tem agora como símbolo máximo o trágico desastre com o Airbus 320 da TAM, que vitimou centenas de pessoas, em São Paulo, é na verdade um reflexo do estrangulamento de toda a i...
/depeso
segunda-feira, 27/8/2007

Encargos Energéticos

Patrícia Luciane de Carvalho

Inicialmente tem-se a Medida Provisória n.º 2.147, de 15 de maio de 2001 , que criou e instalou a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica – GCE - com o objetivo de propor e implementar medidas de natureza emergencial para compatibiliz...

Inicialmente tem-se a Medida Provisória n.º 2.147, de 15 de maio de 2001 , que criou e instalou a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica – GCE - com o objetivo de propor e implementar medidas de natureza emergencial para compatibiliz...
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