TUDO SOBRE
A judicialização da crise no STF.
4.081. Este é o número de ADIns ajuizadas no STF desde a promulgação da CF/88, até 31 de maio último. Em 20 anos, a ADIn tem servido para a mais alta Corte brasileira discutir grandes temas nacionais, como aconteceu recentemente com o debat...
A tensão que tomou conta do setor aéreo nos últimos meses, e que tem agora como símbolo máximo o trágico desastre com o Airbus 320 da TAM, que vitimou centenas de pessoas, em São Paulo, é na verdade um reflexo do estrangulamento de toda a i...
Inicialmente tem-se a Medida Provisória n.º 2.147, de 15 de maio de 2001 , que criou e instalou a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica – GCE - com o objetivo de propor e implementar medidas de natureza emergencial para compatibiliz...