O que saiu em Migalhas sobre camara de recurso

União Europeia rejeita o registo da marca "Pablo Escobar" por violação da ordem pública e bons costumes, impactando critérios de avaliação uniformes.

O advogado bolsonarista Alexandre Cezar Zibenberg deverá pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, por ter espalhado uma fake news sobre o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em 2020, ele acusou Moraes de ter recebido propina. A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao concluir que o blogueiro extrapolou os limites da liberdade de opinião e de expressão. No Instagram, em 2020, el...

Nesta terça-feira, 2, o ministro Gilmar Mendes votou por acolher o recurso interposto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e outros parlamentares, que questionavam a abertura de ação penal em decorrência do caso do "Quadrilhão do PP". O ministro proferiu voto durante a sessão da 2ª turma do STF. A PGR apontou a existência de esquema formado por integrantes da cúpula do PP para de...

Empresas têm usado o recurso da Recuperação Judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza este evento virtual em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados.