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Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2004

O decreto nº 4.937 e o reajuste de preços de medicamentos

Em 29.12.2003, o Presidente da República expediu o Decreto nº 4.937, a fim de regulamentar a Lei nº 10.742, de 6.10.2003, bem como “para estabelecer os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos.”

O decreto nº 4.937 e o reajuste de preços de medicamentos   José Alexandre Buaiz Neto*   Em 29.12.2003, o Presidente da República expediu o Decreto nº 4.937, a fim de regulamentar a Lei nº 10.742, de 6.10.2003, bem como “par...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de setembro de 2006

Resolução nº 3 define o Fator de Produtividade para o ano de 2007, referente ao reajuste de preços de medicamentos

Preços de medicamentos   Resolução nº 3 define o Fator de Produtividade para o ano de 2007, referente ao reajuste de preços de medicamentos. Veja abaixo: __________ Edição Número 188 de 29/9/2006   Secretaria-Executiva  Câmara de ...

Preços de medicamentos   Resolução nº 3 define o Fator de Produtividade para o ano de 2007, referente ao reajuste de preços de medicamentos. Veja abaixo: __________ Edição Número 188 de 29/9/2006   Secretaria-Executiva  Câmara de ...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de novembro de 2023

CNJ: Aprovada orientações para adequar decisões em saúde pública

A normativa objetiva auxiliar a magistratura a conduzir esses processos sem violar a autonomia e o livre convencimento do magistrado, garantindo os direitos fundamentais e respeitando a institucionalidade do SUS.

As orientações para o cumprimento adequado das decisões judiciais nas demandas de saúde pública foram aprovadas por unanimidade pelo plenário virtual do CNJ. A recomendação também contempla estratégias para qualificar e racionalizar os pr...
Migalhas Live
terça-feira, 26 de outubro de 2021

Panorama jurídico do Agronegócio

Em comemoração aos 30 anos de Luchesi Advogados. o escritório reuniu os maiores nomes do mercado nacional do Agronegócio para um evento exclusivo sobre o panorama jurídico do setor. Dia 26/10, às 10h. Na ocasião haverá o lançamento da obra coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio", coordenada pelos palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin.

...reuniu os maiores nomes do mercado nacional do Agronegócio para um evento exclusivo sobre o panorama jurídico do setor. Dia 26/10, às 10h. Na ocasião haverá o lançamento da obra coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio",...