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O que saiu em Migalhas sobre Câmara dos Deputados do Brasil

Migalhas Quentes

sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Projeto de lei determina que processo seja suspenso quando advogado adoecer

OAB/SC obteve apoio e mobilização do Conselho Federal da OAB junto à Câmara do Deputados para dar urgência na tramitação do projeto.

... Federal da OAB junto à Câmara do Deputados para agilizar a tramitação e aprovação do PL, que atualmente aguarda apreciação da CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. “A OAB/SC já vem atuando na defesa dos profissionais que estão adoecendo,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 3 de agosto de 2021

Teletrabalho no Chile. Somos diferentes?

Este artigo tem a finalidade de levantar os principais tópicos do Teletrabalho no Chile, ressaltando o que há de problemas e soluções neste país.

... Novembro de 2018, quando a Câmara do Deputados aprovou a modificação da lei 18.620 através de seu Artigo 152, que regulariza esta modalidade. Esta, segundo informações do site geovictoria.com (2020) “faculta ao trabalhador a prestar seus serviços total...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Projeto inclui crimes hediondos no Código Penal Militar

A Câmara do Deputados analisa o PL 6691/09, do senador Magno Malta (PR/ES), que aumenta a penalidade e transforma em hediondos cometidos por militares.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 12 de março de 2021

MIGALHAS nº 5.059

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de março de 2021.

... 2019, foi eleita para a Câmara do Deputados com discurso raivoso. Agora, em 2021, foi alçada à presidente da importante CCJ. Quanto ao futuro, a Ele pertence. Resta-nos comentar apenas que não havia, como representante da babilônia em que nos metemos,...