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O que saiu em Migalhas sobre Câmara dos Deputados do Brasil

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Câmara dos Deputados do Brasil
TV Migalhas Dino critica tentativa da Câmara de alegar incompetência da 1ª turma do STF para julgar Ramagem
quarta-feira, 14 de maio de 2025

Dino critica tentativa da Câmara de alegar incompetência da 1ª turma do STF para julgar Ramagem

Durante sessão plenária no STF, nesta quarta-feira, 14, ministro Flávio Dino, ao defender a competência do STF na questão do teto dos valores de serviços funerários em SP, aproveitou a oportunidade para repudiar a alegação, feita no processo envolvendo Ramagen, que a 1ª turma da Corte seria incompetente para revisar decisões da Câmara dos Deputados por afronta à separação de Poderes. Veja mais:

TV Migalhas Cármen Lúcia, Moraes e Gilmar votam contra pedido da Câmara para adiar análise de sobras eleitorais
quinta-feira, 13 de março de 2025

Cármen Lúcia, Moraes e Gilmar votam contra pedido da Câmara para adiar análise de sobras eleitorais

Antes do início do julgamento de embargos contra a decisão do STF que alterou a regra das sobras eleitorais, a Corte rejeitou, por maioria, uma questão de ordem apresentada pela Câmara dos Deputados. O pedido alegava que uma petição da Casa Legislativa não havia sido analisada, pleiteando o adiamento do julgamento. Veja mais:

TV Migalhas Dias Toffoli e Fux votam para acolher pedido da Câmara e adiar julgamento de sobras eleitorais
quinta-feira, 13 de março de 2025

Dias Toffoli e Fux votam para acolher pedido da Câmara e adiar julgamento de sobras eleitorais

Antes do início do julgamento de embargos contra a decisão do STF que alterou a regra das sobras eleitorais, a Corte rejeitou, por maioria, uma questão de ordem apresentada pela Câmara dos Deputados. O pedido alegava que uma petição da Casa Legislativa não havia sido analisada, pleiteando o adiamento do julgamento. Veja mais:

TV Migalhas Tributarista Gustavo Brigagão comenta aprovação de reforma tributária pela Câmara dos Deputados
quinta-feira, 11 de julho de 2024

Tributarista Gustavo Brigagão comenta aprovação de reforma tributária pela Câmara dos Deputados

Após aprovação de texto da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 10, o advogado tributarista Gustavo Brigagão, levantou preocupações quanto a pontos aprovados pela Casa legislativa. Veja mais: