O que saiu em Migalhas sobre Câmara dos Deputados do Brasil

Durante sessão plenária no STF, nesta quarta-feira, 14, ministro Flávio Dino, ao defender a competência do STF na questão do teto dos valores de serviços funerários em SP, aproveitou a oportunidade para repudiar a alegação, feita no processo envolvendo Ramagen, que a 1ª turma da Corte seria incompetente para revisar decisões da Câmara dos Deputados por afronta à separação de Poderes. Veja mais:

Antes do início do julgamento de embargos contra a decisão do STF que alterou a regra das sobras eleitorais, a Corte rejeitou, por maioria, uma questão de ordem apresentada pela Câmara dos Deputados. O pedido alegava que uma petição da Casa Legislativa não havia sido analisada, pleiteando o adiamento do julgamento. Veja mais:

Antes do início do julgamento de embargos contra a decisão do STF que alterou a regra das sobras eleitorais, a Corte rejeitou, por maioria, uma questão de ordem apresentada pela Câmara dos Deputados. O pedido alegava que uma petição da Casa Legislativa não havia sido analisada, pleiteando o adiamento do julgamento. Veja mais:

Após aprovação de texto da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 10, o advogado tributarista Gustavo Brigagão, levantou preocupações quanto a pontos aprovados pela Casa legislativa. Veja mais: