TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Câmara dos Deputados do Brasil

O que saiu em Migalhas sobre Câmara dos Deputados do Brasil

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Câmara dos Deputados do Brasil
Migalhas Quentes
domingo, 9 de fevereiro de 2025

Câmara analisa PEC que prevê semipresidencialismo no Brasil

No sistema proposto, presidente compartilha poder com primeiro-ministro.

No sistema proposto, presidente compartilha poder com primeiro-ministro.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de julho de 2024

Advogada diz que carros elétricos no “imposto do pecado” é contrassenso

Tributarista do escritório Martinelli Advogados aponta que há incentivos por um lado, e penalização da indústria automotiva, por outro.

Tributarista do escritório Martinelli Advogados aponta que há incentivos por um lado, e penalização da indústria automotiva, por outro.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 28 de março de 2024

Em Congresso da OAB/SP, LBCA amplia debate sobre uso da IA no Direito

Evento da OAB/SP apoiado pelo Lee, Brock, Camargo Advogados contou com cinco mesas de debate e a presença de diversos profissionais no dia 25/3.

Evento da OAB/SP apoiado pelo Lee, Brock, Camargo Advogados contou com cinco mesas de debate e a presença de diversos profissionais no dia 25/3.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de maio de 2021

Projeto de lei para prevenção e tratamento do superendividamento é aprovado na Câmara dos Deputados

Entende-se por superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor, pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial.

Em 11/5/21 foi aprovado na Câmara dos Deputado o PL 3515/15, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor para disciplinar as regras de prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores. Entende-se por superendividamento a...