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O que saiu em Migalhas sobre Câmara dos Deputados do Brasil

Migalhas Quentes

terça-feira, 19 de agosto de 2025

STF: Maioria invalida lei que permite atendimento no SUS sem documentos

Ministros seguiram divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes; Zanin e Moraes ficaram vencidos.

... exigir nova votação pela Câmara dos Deputados. Também registrou que tanto o Senado quanto a AGU defenderam a constitucionalidade da lei, e que sua supressão poderia prejudicar pessoas em situação de vulnerabilidade social S. Exa. foi acompanhado pelo...

Migalhas Live

quinta-feira, 9 de abril de 2020

Uso da telemedicina no combate ao Covid-19

Palestrantes: Angelica Carlini - Sócia do escritório Carlini Advogados, vice-presidente do IBDCONT Antonio de Rueda - Sócio do escritório Rueda & Rueda Advogados Felipe Francischini - Deputado federal do PSL no Paraná e presidente CCJC da Câmara dos Deputados Luís Fernando Rolim Sampaio - Superintendente de Provimento da Seguros Unimed, responsável pelo Comitê da COVID 19 Rodrigo Rodrigues de Aguiar - Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS

...presidente CCJC da Câmara dos Deputados Luís Fernando Rolim Sampaio - Superintendente de Provimento da Seguros Unimed, responsável pelo Comitê da COVID 19 Rodrigo Rodrigues de Aguiar - Diretor de...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 22 de agosto de 2025

Advogado destaca que nova faixa do IR exige responsabilidade fiscal

Para Bruno Medeiros Durão, sócio do Bruno Durão Advocacia, a proposta redistribui a carga tributária, mas o desafio será manter a tabela atualizada com a inflação.

A Câmara dos Deputados deu sinal verde para acelerar a tramitação do projeto de lei que eleva a faixa de isenção do IRPF - Imposto de Renda da Pessoa Física. A medida prevê que trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil fiquem livres do pagamento...

Migalhas Quentes

terça-feira, 12 de agosto de 2025

OAB/SP lança observatório de julgamento com perspectiva de gênero e raça

Trabalho do grupo irá sistematizar relatos e analisar a aplicação dos protocolos sugeridos pelo CNJ em julgamentos.

... Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, o PDL 89/23, PDL que pretende retroceder em direitos de equidade conquistados e sustar os efeitos da resolução normativa 492, do CNJ, responsável por instituir o protocolo para julgamento com perspectiva...