O que saiu em Migalhas sobre Cdb

A Lei Maria da Penha, marco na proteção das mulheres no Brasil, abrange diversas formas de violência e proporciona medidas protetivas, como o afastamento do agressor e o aumento das penas. Em 2018, aprovou-se um projeto para facilitar o div...

O evento acontece de 26 a 28/6, na capital portuguesa, e reunirá acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada do Brasil e da Europa.

A vacinação é a solução contra a pandemia da covid-19. Essa importante medida de saúde pública depende de avanços legislativos que permitam tratamento excepcional.

Em razão da utilização frequente das tecnologias da informação, os cidadãos são beneficiados quando os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário buscam promover, por meio da evolução tecnologia disruptiva, uma atuação mais eficiente.