TUDO SOBRE
A estabilidade ao emprego do diretor de cooperativa comporta o fato social que deu inspiração ao Legislador. Todas as iniciativas laborais de organização, foram combatidas tanto na revolução industrial no século XVIII, bem como na Ditadura ...
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo apresentou 17 Projetos de Decreto Legislativo para suspender a Portaria 3.665/23 do Ministério do Trabalho, buscando prioridade na tramitação para interromper imediatamente seus efeitos, que alterara...
O debate retomou os holofotes do Congresso nacional, STF e mídia. E a atenção é pertinente, considerando os impactos negativos que Estados, municípios e consequentemente o agronegócio nacional sofrerão.
O PL teve sua proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados Federais.