O que saiu em Migalhas sobre Camara Dos Deputados Federais

Em 1915 e 1932 o Brasil já possuía campos de concentração, não pelos mesmos motivos que iria ocorrer na Alemanha nazista, mas não menos grave. Se não eram exterminados propositalmente, eram por omissão do Estado, proporcionando uma terrível...

A democracia brasileira vem sendo violada sistematicamente nos últimos anos, a Constituição Federal vem sendo agredida e a insegurança jurídica vem amedrontando não somente o indivíduo, mas os representantes do povo legitimamente eleitos, j...

Faleceu ontem, aos 94 anos, o juiz Federal Luiz Rondon Teixeira de Magalhães (OAB/SP 4.804). O sepultamento ocorreu no Cemitério da Consolação, em SP.

A execução não necessariamente precisa ser efetivada pelo juiz, mas por um terceiro imparcial, independente e equidistante de ambas as partes, garantindo-se assim que os atos de constrição sejam realizados de forma justa, honesta e destacad...