O que saiu em Migalhas sobre Câmara dos Lordes

O povo é a fonte do poder que a constituição disciplina e não se pode admitir que um dos poderes possa atuar fora dos limites que lhe são traçados.

Todos aqueles que perseveram no erro de vindicar Supremas Cortes debilitadas como debilitados são os “tigres sem dentes”, recentemente tiveram de despertar dessa doce fantasia.

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de janeiro de 2018.

O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que...

A coragem de Lord Mansfield na construção de uma jurisprudência antenada com o ambiente econômico faz lembrar alguns momentos marcantes do Judiciário brasileiro.

O rito do procedimento está regulamentado na lei 1.079/50, como vimos, a não ser que o Supremo derrogue prerrogativa única e indelegável do Congresso Nacional e crie direito novo, em um abominável ativismo judicial.

Quinta-feira, 23 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.126 - Fechamento às 10h15.   "A nação tem um lado individual, como o indivíduo tem um lado coletivo." José de Alencar(Clique aqui) Individualidade Assessoria de comunicação...

Immanuel Kant (1724-1804), o filósofo prussiano que até hoje atormenta os estudantes de Direito com suas reflexões sobre Filosofia do Direito, tinha da felicidade um conceito que dizia: felicidade é a satisfação de todas as nossas inc...

O Reino Unido da Grã-Bretanha, como já indica o seu nome oficial, é um Estado composto pela “União Política Incorporada” da Inglaterra, do País de Gales, da Escócia e da Irlanda do Norte. A forma de Governo é a Monarquia tipicamente parlame...

Quinta-feira, 30 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.194 - Fechamento às 10h.   "É inconcebível que uma declaração dessa gravidade, feita por uma autoridade do porte do Requerido, possa ficar solta no ar, conspurcando tod...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "O homem que roubou Portugal" (Jorge Zahar Editor – 336 p.), de autoria de Murray Teigh Bloom, e organizada e prefaciada por Gustavo H. ...

Terça-feira, 19 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.677 - Fechamento às 10h.   "O maior dos pecados é o amor : é tão grande que são necessárias duas pessoas para o cometer." Cardeal Le Camus (1582-1652) Expiação pública A política tupi...

O presente texto objetiva investigar a crise política equatoriana de 2005 e os possíveis reflexos que decorreriam do asilo no Brasil e também de possível extradição do ex-presidente do país.

A tripartição de poderes, na Inglaterra, perde força pela supremacia do Parlamento e porque a Justiça é administrada em nome da Coroa e sob autoridade do próprio Parlamento.