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O que saiu em Migalhas sobre Câmara dos Lordes

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Câmara dos Lordes
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de junho de 2020

Mecanismos constitucionais de superação de crises — Quem tem medo do art. 142 da Constituição?

O povo é a fonte do poder que a constituição disciplina e não se pode admitir que um dos poderes possa atuar fora dos limites que lhe são traçados.

... Império era o equivalente da Câmara dos Lordes britânica, cuja composição é ainda hoje predominantemente definida por nomeação do monarca. 9 Esta é uma competência comum nos países de estrutura unitária, e não uma particularidade do regime imperial...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

O processo de impeachment da presidente da República

O rito do procedimento está regulamentado na lei 1.079/50, como vimos, a não ser que o Supremo derrogue prerrogativa única e indelegável do Congresso Nacional e crie direito novo, em um abominável ativismo judicial.

...Em suma, a Câmara dos Comuns era o órgão acusador e a Câmara dos Lordes o órgão julgador. Aliás, a Inglaterra lhe dava ampla aplicação, pois todos os súditos do Reino ficavam sujeitos ao impeachment, mas se dirigia...
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 28 de outubro de 2019

O mundo secreto das Supremas Cortes

Todos aqueles que perseveram no erro de vindicar Supremas Cortes debilitadas como debilitados são os “tigres sem dentes”, recentemente tiveram de despertar dessa doce fantasia.

... primeiro-ministro, Boris Johnson, à Câmara dos Lordes, para suspender os trabalhos do Parlamento. A decisão unânime, lida pela juíza presidente Brenda Hale2 , qualificou a ordem da rainha como uma “folha em branco, porque a decisão era nula na origem”....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de maio de 2013

MIGALHAS nº 3.126

Quinta-feira, 23 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.126 - Fechamento às 10h15.   "A nação tem um lado individual, como o indivíduo tem um lado coletivo." José de Alencar(Clique aqui) Individualidade Assessoria de comunicação...

...agora precisa passar pela Câmara dos Lordes para virar lei. (MI - clique aqui) Bin Laden A Corte de Apelações dos EUA determinou que as mais de 50 imagens da morte de Osama bin Laden permaneçam em segredo. (MI - clique...