O que saiu em Migalhas sobre Câmara dos Lordes
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O que saiu em Migalhas sobre Câmara dos Lordes

Veja o que saiu no Migalhas sobre Câmara dos Lordes
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segunda-feira, 8/6/2020

Mecanismos constitucionais de superação de crises — Quem tem medo do art. 142 da Constituição?

Amauri Feres Saad

O povo é a fonte do poder que a constituição disciplina e não se pode admitir que um dos poderes possa atuar fora dos limites que lhe são traçados.

... Império era o equivalente da Câmara dos Lordes britânica, cuja composição é ainda hoje predominantemente definida por nomeação do monarca. 9 Esta é uma competência comum nos países de estrutura unitária, e não uma particularidade do regime imperial...
Mecanismos constitucionais de superação de crises — Quem tem medo do art. 142 da Constituição?
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 28/10/2019

O mundo secreto das Supremas Cortes

Todos aqueles que perseveram no erro de vindicar Supremas Cortes debilitadas como debilitados são os “tigres sem dentes”, recentemente tiveram de despertar dessa doce fantasia.

... primeiro-ministro, Boris Johnson, à Câmara dos Lordes, para suspender os trabalhos do Parlamento. A decisão unânime, lida pela juíza presidente Brenda Hale2 , qualificou a ordem da rainha como uma “folha em branco, porque a decisão era nula na origem”....
O mundo secreto das Supremas Cortes
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quinta-feira, 18/1/2018

MIGALHAS nº 4.278

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de janeiro de 2018.

...documento seguirá para a Câmara dos Lordes. (MI - clique aqui) Promessas Apple promete investir US$ 30 bi e pagar US$ 38 bi em impostos nos EUA. (MI - clique aqui) _____________ Dica de leitura Confira as...
MIGALHAS nº 4.278
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segunda-feira, 3/4/2017

A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática¹

O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que...

...Executivo; a nobreza, pela Câmara dos Lordes (dotada, entre outras, de funções judiciárias); e o povo, pela Câmara dos Comuns (dotada de funções legislativas). Cabe registrar que o publicista francês não ousava esboçar um...
A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática¹
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segunda-feira, 26/9/2016

Um protagonista do direito comercial britânico

A coragem de Lord Mansfield na construção de uma jurisprudência antenada com o ambiente econômico faz lembrar alguns momentos marcantes do Judiciário brasileiro.

A coragem de Lord Mansfield na construção de uma jurisprudência antenada com o ambiente econômico faz lembrar alguns momentos marcantes do Judiciário brasileiro.
Um protagonista do direito comercial britânico
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segunda-feira, 14/12/2015

O processo de impeachment da presidente da República

O rito do procedimento está regulamentado na lei 1.079/50, como vimos, a não ser que o Supremo derrogue prerrogativa única e indelegável do Congresso Nacional e crie direito novo, em um abominável ativismo judicial.

...Em suma, a Câmara dos Comuns era o órgão acusador e a Câmara dos Lordes o órgão julgador. Aliás, a Inglaterra lhe dava ampla aplicação, pois todos os súditos do Reino ficavam sujeitos ao impeachment, mas se dirigia...
O  processo  de  impeachment  da  presidente  da  República
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quinta-feira, 23/5/2013

MIGALHAS nº 3.126

Quinta-feira, 23 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.126 - Fechamento às 10h15.   "A nação tem um lado individual, como o indivíduo tem um lado coletivo." José de Alencar(Clique aqui) Individualidade Assessoria de comunicação...

...agora precisa passar pela Câmara dos Lordes para virar lei. (MI - clique aqui) Bin Laden A Corte de Apelações dos EUA determinou que as mais de 50 imagens da morte de Osama bin Laden permaneçam em segredo. (MI - clique...
MIGALHAS nº 3.126
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sexta-feira, 29/4/2011

Você é feliz?

Immanuel Kant (1724-1804), o filósofo prussiano que até hoje atormenta os estudantes de Direito com suas reflexões sobre Filosofia do Direito, tinha da felicidade um conceito que dizia: felicidade é a satisfação de todas as nossas inc...

...aristocrata que desprezava a Câmara dos Lordes e se arriscava a ser preso; o anarquista por temperamento que desafiava o poder constituído; o ateu que terçou armas contra o dogma religioso e a moral convencional; o...
Você é feliz?
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segunda-feira, 24/8/2009

"Modernidade" no judiciário britânico

O Reino Unido da Grã-Bretanha, como já indica o seu nome oficial, é um Estado composto pela “União Política Incorporada” da Inglaterra, do País de Gales, da Escócia e da Irlanda do Norte. A forma de Governo é a Monarquia tipicamente parlame...

O Reino Unido da Grã-Bretanha, como já indica o seu nome oficial, é um Estado composto pela “União Política Incorporada” da Inglaterra, do País de Gales, da Escócia e da Irlanda do Norte. A forma de Governo é a Monarquia tipicamente parlame...
"Modernidade" no judiciário britânico
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quinta-feira, 30/7/2009

MIGALHAS nº 2.194

Quinta-feira, 30 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.194 - Fechamento às 10h.   "É inconcebível que uma declaração dessa gravidade, feita por uma autoridade do porte do Requerido, possa ficar solta no ar, conspurcando tod...

MIGALHAS nº 2.194
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/quentes
sexta-feira, 9/1/2009

Resultado do sorteio da obra "O homem que roubou Portugal"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "O homem que roubou Portugal" (Jorge Zahar Editor – 336 p.), de autoria de Murray Teigh Bloom, e organizada e prefaciada por Gustavo H. ...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "O homem que roubou Portugal" (Jorge Zahar Editor – 336 p.), de autoria de Murray Teigh Bloom, e organizada e prefaciada por Gustavo H. ...
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terça-feira, 19/6/2007

MIGALHAS nº 1.677

Terça-feira, 19 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.677 - Fechamento às 10h.   "O maior dos pecados é o amor : é tão grande que são necessárias duas pessoas para o cometer." Cardeal Le Camus (1582-1652) Expiação pública A política tupi...

MIGALHAS nº 1.677
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terça-feira, 30/1/2007

A crise política equatoriana de 2005: reflexos na prática do asilo e da extradição.

Rogério Duarte Fernandes dos Passos

O presente texto objetiva investigar a crise política equatoriana de 2005 e os possíveis reflexos que decorreriam do asilo no Brasil e também de possível extradição do ex-presidente do país.

O presente texto objetiva investigar a crise política equatoriana de 2005 e os possíveis reflexos que decorreriam do asilo no Brasil e também de possível extradição do ex-presidente do país.
A crise política equatoriana de 2005: reflexos na prática do asilo e da extradição.
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quarta-feira, 17/1/2007

O Judiciário na Inglaterra

A tripartição de poderes, na Inglaterra, perde força pela supremacia do Parlamento e porque a Justiça é administrada em nome da Coroa e sob autoridade do próprio Parlamento.

A tripartição de poderes, na Inglaterra, perde força pela supremacia do Parlamento e porque a Justiça é administrada em nome da Coroa e sob autoridade do próprio Parlamento.
O Judiciário na Inglaterra
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