TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Camara Dos Solicitadores
O que saiu em Migalhas sobre Camara Dos Solicitadores
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de outubro de 2020
Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte II
Porque a função de agentes de execução não deve ser realizada por advogados, nos termos do projeto de lei 6.204/19.
... regularmente inscritos na Câmara dos Solicitadores, relativamente aos quais se verifique incompatibilidade relativa ao mandato judicial, devem pôr termo a essas situações de incompatibilidade até 31 de dezembro de 2017, sem prejuízo de poderem prosseguir...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de outubro de 2020
A quem atribuir a função de agente de execução – uma opinião portuguesa
A experiência portuguesa firmada pela atual Diretora da Comissão de Disciplina dos Auxiliares da Justiça – CAAJ, especialmente quanto à formação e fiscalização dos agentes de execução e incompatibilidade para o exercício de mandato judicial...
...e equidistante da então Câmara dos Solicitadores (atual Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução) e da Ordem dos Advogados, pudesse aferir com a imparcialidade e isenção necessárias também ao exercício das funções de agente de execução.
Assim, assistimos...