Home >
Tudo sobre > Câmara Municipal de São Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Câmara Municipal de São Paulo

Migalhas Quentes

terça-feira, 13 de fevereiro de 2024

TJ/SP: Lei que instituiu programa “Alerta Escolar” é constitucional

Dispositivo protege direitos das crianças e adolescentes.

... norma, de iniciativa da Câmara dos Vereadores, invade a esfera de competência exclusiva do Poder Executivo. Para o relator da ação, desembargador Vico Mañas, no entanto, a lei impugnada não impõe obrigações à Prefeitura, uma vez que um dos artigos...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 5 de março de 2010

Revista Advogados apresenta escritório carioca Luchione Advogados

A 29ª edição da revista "Advogados – Mercado & Negócios", editoria arquitetura, traz uma interessante matéria que apresenta o escritório Luchione Advogados.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Lei goiana que obriga inclusão de fotos de acidentes em bebidas é inconstitucional

Decisão foi proferida pela Corte Especial do TJ/GO em ADIn ajuizada pela OAB/GO.

...ajuizada pela OAB/GO contra a Câmara dos Vereadores do município de Goiânia e o prefeito, Paulo Garcia. Segundo a Ordem, a lei impugnada regula matéria de interesse nacional e não meramente municipal, relevando a livre...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 22 de abril de 2009

STF nega liminar a advogado acusado de difamar juiz

O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, negou liminar em HC 98631 a um advogado que pedia o trancamento de ação penal à qual responde por calúnia e difamação contra magistrado no desempenho de suas funções.

Difamação Ministro do STF nega liminar a advogado acusado de difamar juiz O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, negou liminar em HC 98631 (clique aqui) a um advogado que pedia o trancamento de ação penal à qual responde por ca...