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O que saiu em Migalhas sobre Camara Especial

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Motivação de gênero em crimes praticados contra pessoas trans

Importante destacar que o direito ao nome é um direito fundamental garantido ao ser humano e que tem relação direta com a sua personalidade e identidade.

... decisão proferida pela Câmara Especial do TJ/SP que, diante de conflito de competência suscitado em processo sigiloso que trata de agressão à mulher transexual por seu companheiro, decidiu em votação unânime que o processo deve tramitar na Vara...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de novembro de 2006

Justiça Paulista recebe 412 mil novos processos em setembro

15,4 milhões de processos   Justiça Paulista recebe 412 mil novos processos em setembro   A 1ª instância do TJ/SP recebeu 412 mil novos processos em setembro passado. Os dados r...

15,4 milhões de processos   Justiça Paulista recebe 412 mil novos processos em setembro   A 1ª instância do TJ/SP recebeu 412 mil novos processos em setembro passado. Os dados r...
Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de março de 2006

TJ/SP divulga estatísticas de janeiro

TJ/SP divulga estatísticas de janeiro Dados apontam mais de 441 mil novas ações na 1ª instância e 39.237 na 2ª Durante o mês de janeiro a 1ª instância da Justiça paulista recebeu ao todo mais de 441 mil novas ações, entre...

TJ/SP divulga estatísticas de janeiro Dados apontam mais de 441 mil novas ações na 1ª instância e 39.237 na 2ª Durante o mês de janeiro a 1ª instância da Justiça paulista recebeu ao todo mais de 441 mil novas ações, entre...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de agosto de 2006

Definidas as Câmaras para integrantes do Órgão Especial

Opções   Definidas as Câmaras para integrantes do Órgão Especial   Os desembargadores do Órgão Especial do TJ/SP passarão a atuar também em outras Câmaras do Tribunal. Na sessão de quarta-feira (9/8) do próprio Órgão foram aprovadas...

Opções   Definidas as Câmaras para integrantes do Órgão Especial   Os desembargadores do Órgão Especial do TJ/SP passarão a atuar também em outras Câmaras do Tribunal. Na sessão de quarta-feira (9/8) do próprio Órgão foram aprovadas...