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O que saiu em Migalhas sobre Camara Especial Regional De Chapeco

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de julho de 2011

TJ/SC determina que professora receberá R$ 5 mil para compensar ofensas recebidas em Orkut

A Câmara Especial Regional de Chapecó confirma sentença da comarca de Xanxerê e mantém condenação da mãe de um jovem ao pagamento de indenização por danos morais a uma professora ofendida através das páginas do Orkut. A decisão, unânime, re...

...D.F.P., e apelada C.A.S.M.G.: ACORDAM, em Câmara Especial Regional de Chapecó, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais. RELATÓRIO D.F.P. interpôs recurso de apelação contra sentença...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de outubro de 2016

MIGALHAS nº 3.977

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de outubro de 2016.

...pediu danos morais. Mas a Câmara Especial Regional de Chapecó/SC negou provimento ao recurso do padre e confirmou sentença, a qual inocentou os fieis por ausência de provas de que fossem eles os responsáveis pelo caso ter...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 21 de julho de 2011

MIGALHAS nº 2.676

Quinta-feira, 21 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.676 - Fechamento às 11h11.   "O excesso de rapidez expõe-nos ao erro." Molière Aceleração no CDC Há alguns dias os brasileiros, mais notadamente os da comunidade jurídica, aco...

...(Clique aqui) Orkut - II Câmara Especial Regional de Chapecó/SC confirma sentença da comarca de Xanxerê que condena mãe de jovem a indenizar, por danos morais, uma professora ofendida por meio do Orkut. A decisão...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de abril de 2012

Credor mordido por cachorro de devedor não recebe dívida nem dano moral

Para juiz da ação, o ferimento de apenas um centímetro de diâmetro não comprovou perigo de morte.

...é/são apelante J.S.P., e apelado U.A.: A Câmara Especial Regional de Chapecó decidiu, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais. O julgamento, realizado nesta data, foi presidido pelo...