O que saiu em Migalhas sobre Camara Extraordinaria De Direito Privado

O que saiu em Migalhas sobre Camara Extraordinaria De Direito Privado

/depeso
segunda-feira, 29/4/2019

Súmula 621 do STF e 239 do STJ: contraste e filosofias que as inspiraram. Os arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil

Arruda Alvim

As súmulas 621 do STF2 e 239 do STJ3 (e, antes desta última, as de números 764 e 845, também deste tribunal), diante do mesmo texto, firmaram posições opostas.

... 29/6/2012. 28 TJSP, 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, Ap. nº 1003279-18.2016.8.26.0292, Rel. Des. Carlos Dias Motta, j. 28/9/2018. 29 TJSP, 7ª Câmara de Direito Privado, Ap. nº 1010683- 23.2016.8.26.0292, Rel. Des. Luis Mario Galbetti, j. 15/8/2018. No mesmo...
/depeso
quarta-feira, 20/2/2019

Notas sobre a ausência de responsabilidade civil da plataforma de cybermall em decorrência de vícios no produto ou serviço

O objetivo principal deste artigo é defender que as plataformas que aproximam compradores e vendedores não podem responder por problemas que se apresentem como inerentes à relação contratualmente firmada por aquelas partes.

... 4001433-03.2013.8.26.0038, 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, Rel. Desembargador MILTON CARVALHO, DJe em 2/5/17. __________ *Danielle de Azevedo Cardoso é advogada do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. Integrante do Clube dos Seguradores da Bahia. Bacharela...
/depeso
quinta-feira, 27/9/2018

Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil

É tempo, portanto, à luz do Código Civil de 2002, de tratarmos questões jurídicas relevantes a respeito desse contrato típico e comumente firmado nas transações imobiliárias.

...Boujikian; Órgão Julgador: 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado; Foro de Santo André - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/01/2016; Data de Registro: 30/01/2016; TJSP; Apelação 0033383-35.2011.8.26.0114; Relator...
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quarta-feira, 19/9/2018

O ensino online e a lei de locações

Em um cenário de insegurança jurídica criado pelos novos serviços prestados por aplicativos e plataformas online de streaming, é importante que os contratos a serem celebrados sejam detalhados e evitem menções genéricas tais como “serviço e...

...1047987-84.2015.8.26.0100, 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, j. 31.01.2018.; Tribunal de Justiça de São Paulo, Recurso de Apelação nº 0077756-81.2006.8.26.0000, julgado em 12.08.2011). De fato, a aplicação das...
/amanhecidas
terça-feira, 19/9/2017

MIGALHAS nº 4.198

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de setembro de 2017.

...sucessíveis. A decisão da 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado foi unânime. (Clique aqui) ______________ Evento - Reforma Trabalhista Dia 25/9, em SP, "A Reforma Trabalhista e seus Impactos". Confira a...
/quentes
quinta-feira, 21/8/2014

Bad Bull indenizará Red Bull por imitar marca

Ré utilizou nome semelhante, bem como a figura de um touro, mundialmente associada às bebidas energéticas da autora.

...marca. Na decisão, a 5ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP destacou a "ausência de criatividade" e o "parasitismo notório" da ré ao utilizar nome semelhante, bem como a figura de um touro, mundialmente...
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