O que saiu em Migalhas sobre Camara Leal
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Camara Leal

/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 28/7/2020

Arbitragens de construção e interrupção do prazo prescricional

Arbitragens de construção e interrupção do prazo prescricional.

... 158). 20 Nesse sentido, Câmara Leal entende que "não basta, porém, que o protesto seja requerido, é indispensável que seja notificado ao prescribente, porque somente por meio da notificação ou intimação é que se poderá dizer que o protesto...
Arbitragens de construção e interrupção do prazo prescricional
/depeso
sexta-feira, 26/4/2019

A viés subjetiva da teoria da actio nata

A doutrina e a jurisprudência há alguns anos relutavam em reconhecer a faceta subjetiva da teoria da actio nata, posto que consideravam que o termo inexoravelmente começava com o surgimento da pretensão, e não do efetivo conhecimento.

... São Paulo: 2017, p.324 Câmara Leal, Antonio Luis da. Da prescrição e da decadência. teoria geral do direito civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1959 Farias, Cristiano Chaves; Rosenvald, nelson. Curso de direito civil. Parte Geral e LINDB....
A viés subjetiva da teoria da actio nata
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/8/2017

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo.

...desenvolvida entre nós por Câmara Leal e José Fernando Simão, o prazo prescricional tem início não da lesão ao direito subjetivo, mas do conhecimento da lesão. Diante dessa feição subjetiva da actio nata que não se pode...
Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo
OAB/SP 85 anos | Taubaté
TV Migalhas
quarta-feira, 5/7/2017

OAB/SP 85 anos | Taubaté

A 18ª subseção da OAB/SP está situada na cidade de Taubaté e, embora sua criação tenha sido em 1932, o início das atividades ocorreu em 1933 sob a diretoria de Gastão Aldano Vaz da Câmara Leal.

/quentes
segunda-feira, 23/4/2012

Admitida decadência de revisão de benefícios previdenciários anteriores a 1997

1ª seção do STJ mudou o entendimento antes aplicado pela 3ª seção sobre o tema.

...1974, pp. 100-101) e de Câmara Leal, em seu clássico Da Prescrição e da Decadência (Forense, 1978, p.90). É nesse sentido também a orientação que se colhe de já antiga jurisprudência do STF: "Prescrição Extintiva. Lei...
Admitida decadência de revisão de benefícios previdenciários anteriores a 1997
/quentes
sexta-feira, 29/4/2011

STJ - Prazo decadencial deixa de ser contado a partir de ação pauliana do credor

A 3ª turma do STJ entendeu que a citação de cônjuge de devedor após o decurso do prazo decadencial em ação pauliana não implica decadência do direito do credor. Isso porque o prazo de decadência deixa de ser contado a partir do ajuizamento ...

...novamente à esclarecedora lição do saudoso doutrinador Câmara Leal (LEAL, Antônio Luís da Câmara; Da prescrição e da decadência: teoria geral do direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1978, p....
STJ - Prazo decadencial deixa de ser contado a partir de ação pauliana do credor
/depeso
quarta-feira, 13/8/2008

Um novo e democrático Tribunal do Júri (Final)

O art. 4º da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, revogou o Capítulo IV, do Título II, do Livro III, do Código de Processo Penal, que dispunha sobre o protesto por novo júri (arts. 607 e 608). Apesar de algumas críticas, a orientação do le...

O art. 4º da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, revogou o Capítulo IV, do Título II, do Livro III, do Código de Processo Penal, que dispunha sobre o protesto por novo júri (arts. 607 e 608). Apesar de algumas críticas, a orientação do le...
Um novo e democrático Tribunal do Júri (Final)
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sexta-feira, 20/10/2006

A Prescrição na Lei 11.280, de 2006

A prescrição tem natureza jurídica de exceção substancial, com origem histórica no direito romano, que remonta a Justiniano, numa milenar tradição. Em razão da coincidência da influência do tempo como fator determinante, revelou-se dific...

A prescrição tem natureza jurídica de exceção substancial, com origem histórica no direito romano, que remonta a Justiniano, numa milenar tradição. Em razão da coincidência da influência do tempo como fator determinante, revelou-se dific...
A Prescrição na Lei 11.280, de 2006
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