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Câmara Legislativa do Distrito Federal
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segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

Brasília e Fernando de Noronha não participam de eleições municipais

Localidades não são consideradas municípios e não elegem prefeito e vereadores.

Localidades não são consideradas municípios e não elegem prefeito e vereadores.
TV Migalhas Dias Toffoli e Fux votam para acolher pedido da Câmara e adiar julgamento de sobras eleitorais
quinta-feira, 13 de março de 2025

Dias Toffoli e Fux votam para acolher pedido da Câmara e adiar julgamento de sobras eleitorais

Antes do início do julgamento de embargos contra a decisão do STF que alterou a regra das sobras eleitorais, a Corte rejeitou, por maioria, uma questão de ordem apresentada pela Câmara dos Deputados. O pedido alegava que uma petição da Casa Legislativa não havia sido analisada, pleiteando o adiamento do julgamento. Veja mais:

TV Migalhas Cármen Lúcia, Moraes e Gilmar votam contra pedido da Câmara para adiar análise de sobras eleitorais
quinta-feira, 13 de março de 2025

Cármen Lúcia, Moraes e Gilmar votam contra pedido da Câmara para adiar análise de sobras eleitorais

Antes do início do julgamento de embargos contra a decisão do STF que alterou a regra das sobras eleitorais, a Corte rejeitou, por maioria, uma questão de ordem apresentada pela Câmara dos Deputados. O pedido alegava que uma petição da Casa Legislativa não havia sido analisada, pleiteando o adiamento do julgamento. Veja mais:

TV Migalhas Tributarista Gustavo Brigagão comenta aprovação de reforma tributária pela Câmara dos Deputados
quinta-feira, 11 de julho de 2024

Tributarista Gustavo Brigagão comenta aprovação de reforma tributária pela Câmara dos Deputados

Após aprovação de texto da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 10, o advogado tributarista Gustavo Brigagão, levantou preocupações quanto a pontos aprovados pela Casa legislativa. Veja mais: