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O que saiu em Migalhas sobre Câmara Legislativa do Distrito Federal
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de novembro de 2024
Advogada investigada por venda de decisões no STJ é suspensa pela OAB
A suspensão será de 90 dias.
... distrital e presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Wellington Luiz, que, segundo seu depoimento, teria recebido uma proposta para pagar R$ 500 mil em troca de uma decisão favorável. Luiz declarou ter recusado a oferta, após o que recebeu uma decisão desfavorável.
Caroline...
Migalhas Quentes
domingo, 5 de junho de 2022
DF cria programa social em favor de menores órfãos da covid-19
O público-alvo da norma é formado por crianças até 12 anos e adolescentes entre 12 e 18 anos. São considerados prioritários os atendimentos para aqueles em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social
... foi aprovada pela CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal e vetada pelo governador. No entanto, o veto foi derrubado pela CLDF e a norma entrou em vigor com publicação no DODF.
A deputada Arlete Sampaio exalta a derrubada do veto. “Conseguimos por unanimidade derrubar...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de novembro de 2018
Délio Lins e Silva Jr. reclama isenção política para a OAB/DF
Candidato participou de debate entre candidatos à presidência da seccional na Universidade Católica de Brasília.
...data definida, e outro na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, no dia 21 de novembro.
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Migalhas Quentes
quinta-feira, 29 de março de 2012
Emenda transfere ao DF competência para organizar e manter sua Defensoria Pública
A atribuição, que cabia à União desde a CF/88, não foi exercida na prática.
...O Congresso Nacional e a Câmara Legislativa do Distrito Federal, imediatamente após a promulgação desta Emenda Constitucional e de acordo com suas competências, instalarão comissões especiais destinadas a elaborar, em 60...