O que saiu em Migalhas sobre Câmara Legislativa do Distrito Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Câmara Legislativa do Distrito Federal

Veja o que saiu no Migalhas sobre Câmara Legislativa do Distrito Federal
/depeso
quarta-feira, 7/4/2021

Entre liturgias e legalidades, deve prevalecer a ciência e a Constituição Federal

Passados mais de um ano desde que o vírus foi detectado no primeiro brasileiro, e após a descoberta da vacina, mas ainda em produção que não atende à demanda/necessidade do povo brasileiro, ainda é preciso prevenir o contágio por meio de di...

... Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; o Governador de Estado ou do Distrito Federal; VI - o Procurador-Geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; (Constituição Federal) Como se observa da previsão legal,...
Entre liturgias e legalidades, deve prevalecer a ciência e a Constituição Federal
/amanhecidas
sexta-feira, 26/3/2021

MIGALHAS nº 5.069

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de março de 2021.

... superiores, foi procuradora da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Dora Maria da Costa, do TST, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário....
MIGALHAS nº 5.069
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sexta-feira, 19/3/2021

Extensão da legitimidade ativa no controle concentrado de constitucionalidade

A mudança de posicionamento parece importante ao conferir maior abertura para uma democracia participativa, além da tutela do direito objetivo e uma defesa normativa da Constituição.

... Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal (IV); o Governador de Estado ou do Distrito Federal (V) E confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional (IX). Para os segundos, vale a explicação: são especiais porque devem guardar...
Extensão da legitimidade ativa no controle concentrado de constitucionalidade
/quentes
segunda-feira, 1/6/2020

Lei distrital que permite emissão gratuita de CNH é inconstitucional

Para Conselho Especial do TJ/DF, a norma possui vício de iniciativa.

... veto e a promulgou. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por sua vez, manifestou-se em defesa da legalidade da norma e requereu a improcedência da ação, mesma posição adotada pelo MP/DF. No entanto, os desembargadores mantiveram o entendimento adotado quando analisaram...
Lei distrital que permite emissão gratuita de CNH é inconstitucional
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 28/4/2020

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

... 1.080/2020 aprovados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), no último dia 14 de abril de 2020, que propõem, dentre outros aspectos, a constituição de Câmaras de Conciliação para avaliação das condições econômicas de famílias do corpo discente matriculados...
Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal
/coluna/cenario
terça-feira, 20/8/2019

Cenário - 20.8.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... de órgãos policiais da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das assembleias legislativas dos estados, caçadores e colecionadores. Economia 1 Lucros melhoram Apesar da estagnação econômica, as empresas de capital aberto tiveram ganhos maiores no segundo trimestre...
Cenário - 20.8.19
/quentes
sexta-feira, 5/7/2019

PEC permite a defensor público-Geral Federal propor ADIn e ADC no Supremo

PEC 61/19 tramita na Câmara dos Deputados.

... Assembleias Legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal, governador, o procurador-geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partido político com representação no Congresso Nacional e confederação sindical ou entidade de classe. O...
PEC permite a defensor público-Geral Federal propor ADIn e ADC no Supremo
/quentes
quinta-feira, 20/6/2019

CLDF aprova projetos com novas regras para concursos públicos

Neste ano, deputados distritais analisaram pelo menos três PLs sobre o tema.

... primeiro semestre de 2019, a Câmara Legislativa do Distrito Federal analisou pelo menos três projetos relativos a concursos públicos no âmbito do DF. Um deles, já aprovado em dois turnos, aguarda a sanção do governador Ibaneis Rocha. Trata-se do PL 267/19, de autoria...
CLDF aprova projetos com novas regras para concursos públicos
/depeso
terça-feira, 7/5/2019

Qual a consequência jurídica se o PL 7.104/17 for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente?

Claudinéia Santos Pereira

Percebe-se que o PL em questão não atende a população, mas favorece o interesse político, na atual disputa de poder entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

... Legislativa ou a mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o governador de Estado ou o governador do Distrito Federal, o procurador-deral da República, o Conselho Federal da OAB, partido político com representação no Congresso Nacional, confederação sindical ou...
Qual a consequência jurídica se o PL 7.104/17 for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente?
/amanhecidas
terça-feira, 9/4/2019

MIGALHAS nº 4.578

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de abril de 2019.

... título de Cidadão Honorário na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília. Dia 17/4, Martinelli Advogados realiza o evento "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Impactos e desafios", em SP. Especialistas do escritório falarão sobre os pontos sensíveis do...
MIGALHAS nº 4.578
/amanhecidas
sexta-feira, 23/11/2018

MIGALHAS nº 4.487

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de novembro de 2018.

...O encontro aconteceu na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF. Ao todo, quatro chapas concorrem aos cargos diretivos da seccional. (Clique aqui) Candidato - OAB/SC O candidato à presidência da OAB/SC pela chapa...
MIGALHAS nº 4.487
/quentes
quinta-feira, 22/11/2018

Candidatos à presidência OAB/DF participam de debate na CLDF

Encontro aconteceu na noite desta quarta-feira, 21.

...O encontro aconteceu na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF. Ao todo, quatro candidatos concorrem à presidência da seccional. São eles: Jacques Veloso, da chapa 10 - "Quem sabe faz a Ordem"; Délio Lins e Silva...
Candidatos à presidência OAB/DF participam de debate na CLDF
/quentes
sexta-feira, 9/11/2018

Délio Lins e Silva Jr. reclama isenção política para a OAB/DF

Candidato participou de debate entre candidatos à presidência da seccional na Universidade Católica de Brasília.

...data definida, e outro na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, no dia 21 de novembro. ____________________
Délio Lins e Silva Jr. reclama isenção política para a OAB/DF
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/6/2018

A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro

A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro.

...Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou de Câmara Municipal; ou d) dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. Não se olvide que a...
A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro
/depeso
sexta-feira, 24/6/2016

Uber deve sair das sombras em breve. É o que a sociedade quer.

A Câmara Distrital aprovou, em primeiro turno, o PL 777/15, que disciplina o Serviço de Transporte Individual Remunerado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal.

Essa última quarta-feira (22/6/16) foi marcada por um acontecimento parlamentar que deve irradiar efeitos Brasil afora. A Câmara Distrital aprovou, em primeiro turno, o PL 777/15, que disciplina o Serviço de Transporte Individual Remunerado...
Uber deve sair das sombras em breve. É o que a sociedade quer.
/pilulas
terça-feira, 27/10/2015

Novo candango

Ontem, com casa cheia, a Câmara Legislativa do Distrito Federal outorgou ao advogado Ticiano Figueiredo, do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados, o título de Cidadão Honorário de Brasília. A honraria, concedida de mane...

... Ontem, com casa cheia, a Câmara Legislativa do Distrito Federal outorgou ao advogado Ticiano Figueiredo, do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados, o título de Cidadão Honorário de Brasília. A honraria,...
Novo candango
/amanhecidas
terça-feira, 27/10/2015

MIGALHAS nº 3.729

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de outubro de 2015.

... Ontem, com casa cheia, a Câmara Legislativa do Distrito Federal outorgou ao advogado Ticiano Figueiredo, do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados, o título de Cidadão Honorário de Brasília. A honraria,...
MIGALHAS nº 3.729
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segunda-feira, 17/8/2015

Apresentado PL que regulamenta serviço do Uber no Brasil

Proposta tramita no Senado e define o tipo de serviço prestado pelo Uber como "transporte privado individual".

Proposta tramita no Senado e define o tipo de serviço prestado pelo Uber como "transporte privado individual".
Apresentado PL que regulamenta serviço do Uber no Brasil
/depeso
quarta-feira, 8/7/2015

O Uber e a natureza jurídica do serviço de táxi – o caso do DF

Carlos Henrique Alencastro

O Uber, portanto, não é ilegal; o que se deve refletir é sobre a norma constitucional que exige autorização dos taxistas.

...Legislativo 282/2015 da Câmara Legislativa do Distrito Federal, já enviado para sanção do Governador, tenta impedir a utilização do aplicativo por motoristas particulares sem a respectiva autorização. No decorrer da...
O Uber e a natureza jurídica do serviço de táxi – o caso do DF
/amanhecidas
terça-feira, 4/11/2014

MIGALHAS nº 3.488

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de novembro de 2014.

...indenizações a funcionários da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Eles são acusados de facilitar a liberação do dinheiro de "forma notoriamente equivocada", afirmam os promotores." Vejamos, migalheiro, o que temos...
MIGALHAS nº 3.488
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