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O que saiu em Migalhas sobre Camara Municipal De Araraquara

Migalhas Quentes

sábado, 18 de novembro de 2023

TJ/SP: Ler Bíblia em sessão da Câmara de Araraquara é inconstitucional

OE entendeu que dispositivo fere a garantia da liberdade religiosa.

... do regimento interno da Câmara Municipal de Araraquara (resolução 399/12) que previa a leitura obrigatória de versículos bíblicos no início de cada sessão parlamentar, além da permanência da Bíblia aberta durante os trabalhos. A votação foi unânime. No acórdão,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...assistente técnico legislativo, Câmara Municipal de Araraquara, Araraquara/SP - "Invasões urbanas: conflitos de direito de propriedade", Joaquim Falcão - Editora FGV Daniel Marques Bastos, analista, MPU, Brasília/DF -...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 15 de julho de 2010

TSE nega petição que pleiteava voto em trânsito para os policiais militares em serviço

O TSE proferiu decisão negando o pedido principal da Pet 1220 que pleiteava o voto em trânsito para os policiais militares em serviço.

...encaminharam também o Requerimento nº 203/2010 da Câmara Municipal de Araraquara/SP, no qual se solicitam as mesmas providências do Requerimento nº 177/2010. Por intermédio do Protocolo nº 12.395/2010, o Presidente da...