TUDO SOBRE
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao STF em que se manifesta pelo não-conhecimento e, se conhecida, pela improcedência da reclamação proposta pela República Italiana contra ato do presidente da República, por t...
Em virtude da ausência de alguns ministros da Corte ao final do julgamento, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão sem apresentar seu voto de desempate no processo de EXT 1085, de Cesare Battisti. Antes disso, porém,...
Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de setembro de 2019.
Faleceu neste domingo, 21, o advogado Said Halah aos 91 anos. Decano da advocacia local de Ribeirão Preto/SP, Said Halah presidiu a subseção da OAB nos períodos de 1981/1983 e 1983/1985, tendo ocupado diversos cargos e postos na instituição, como vice-presidente, tesoureiro, membro da comissão de seleção, membro das câmaras de ética e disciplina e conselheiro seccional da OAB/SP por duas vezes. ...