...JúniorProcurador legislativo da Câmara Municipal de São Paulo. Advogado e professor da USP.
Presidente da mesa
- Daniel Gonçalves Ortega2º secretário da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
14h20 -...
Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de junho de 2021.
... extraordinário interposto pela Câmara Municipal de São Paulo sobre as atribuições da Guarda Municipal e a possibilidade de exercer policiamento preventivo e comunitário. (Clique aqui)
Vinícius Honorato, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, assume...
Parquet alega ocorrência de dano ao patrimônio histórico, artístico e cultural.
...retirado pela API fora doado à Câmara Municipal de São Paulo. No entanto, a Casa Legislativa informou que não existe qualquer registro da doação mencionada, tampouco houve qualquer recebimento do acervo em questão.
O...
Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de novembro de 2020.
... Pellegrini Magro, será na Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador presidente Eduardo Tuma.
IAB promove o lançamento dos livros "Terras indígenas: a indiferença dos tribunais do Brasil" e "Destruição dos princípios liberais: o suicídio da elite...