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O que saiu em Migalhas sobre Camargo Aranha

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Repercussões extrapenais da absolvição proferida pelo Tribunal do Júri e a possibilidade de apelação do réu

A primeira pergunta que se faz é a seguinte: existe interesse do réu em recorrer contra sentença penal absolutória? A resposta deve ser construída a partir da análise dos diversos dispositivos legais que consagram o princípio da independênc...

...Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha. São Paulo: Saraiva, 1995, v. 4. NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 12ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013....

Migalhas Quentes

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000

Informativo celebra doze anos e edição de número 3.000

...Camargo Aranha Neto - escritório Camargo Aranha, Guimarães, Piccelli & Pinto Advogados Associados "Parabéns a todos pela edição de n. 3000. Não perco nenhuma publicação e sempre amplio meus conhecimentos...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 15 de março de 2012

A reforma do Código Penal - Proposta para a Parte Geral (II)

Dando continuidade às propostas para reforma do CP, o membro da Comissão de Juristas constituída para elaborar o anteprojeto de reforma, apresenta três propostas relativas à aplicação da lei penal: problema das leis penais sucessivas, o con...

...Saraiva, 1985, atualizado por Camargo Aranha, vol. 1, p. 89/90. 18 ASSIS TOLEDO, Francisco de. Princípios básicos de Direito Penal, São Paulo: Saraiva, 5ª ed., 1994, p. 36/39. 19 DELMANTO, Celso et alii. Código Penal...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 19 de julho de 2011

MIGALHAS nº 2.674

Terça-feira, 19 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.674 - Fechamento às 11h03. "Progresso de ontem, rotina de amanhã." Valtour Remotamente Uma servidora conseguiu o direito de trabalhar à distância na Espanha. Cristiane Meireles Or...

...antes da argumentação ? O Camargo Aranha, que foi relator do recurso, salientou, na ocasião, que, para certas pessoas, qualquer tentativa de modernização é objeto de censura. Até quando ? Será que já não está no tempo de...