TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Cármen Lúcia

O que saiu em Migalhas sobre Cármen Lúcia

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Cármen Lúcia
TV Migalhas STF acolhe sugestão de Cámen Lúcia e determina gravação de audiências em casos de crimes sexuais
quinta-feira, 18 de junho de 2026

STF acolhe sugestão de Cámen Lúcia e determina gravação de audiências em casos de crimes sexuais

Nesta quinta-feira, 18, em sessão plenária, STF reconheceu a nulidade da audiência de instrução do caso Mariana Ferrer e dos atos processuais posteriores, incluindo a sentença e o acórdão que haviam decidido pela absolvição do réu, André de Camargo Aranha. Veja mais:

Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de setembro de 2023

ICMS-DIFAL: novos desdobramentos de uma discussão que não parece ter fim

Discussão poderá prosseguir no STF, mas sob um novo viés, agora sob o enfoque do princípio da legalidade tributária.

Discussão poderá prosseguir no STF, mas sob um novo viés, agora sob o enfoque do princípio da legalidade tributária.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de junho de 2022

STF veta norma que condiciona investigação de juiz à permissão do TJ

Plenário considerou que norma de MG cria prerrogativa não prevista na Loman.

Plenário considerou que norma de MG cria prerrogativa não prevista na Loman.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de abril de 2022

STF: 4 ministros votam por participação civil em fundo ambiental

Até o momento, a relatora e outros três ministros entenderam pela necessidade da participação da sociedade civil do conselho deliberativo do FNMA - Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Até o momento, a relatora e outros três ministros entenderam pela necessidade da participação da sociedade civil do conselho deliberativo do FNMA - Fundo Nacional do Meio Ambiente.