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Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

...presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025

Fachin nega relação entre decisões do STF e aumento da criminalidade

Ministro argumentou que problemas enfrentados têm raízes mais profundas e não estão ligados às ações da Corte.

Ministro argumentou que problemas enfrentados têm raízes mais profundas e não estão ligados às ações da Corte.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Resultado do sorteio da obra "PCC – Hegemonia nas Prisões e Monopólio da Violência"

A obra faz uma análise da tese de emergência e expansão do PCC nas prisões, estudando seus efeitos em processo macrossociológico.

A obra faz uma análise da tese de emergência e expansão do PCC nas prisões, estudando seus efeitos em processo macrossociológico.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 6 de agosto de 2018

MIGALHAS nº 4.413

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de agosto de 2018.

MIGALHAS nº 4.413