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O que saiu em Migalhas sobre

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de julho de 2024

Lula sanciona lei que equipara intercâmbio internacional a estágio

Nova lei foi publicada nesta quarta-feira, 4, no DOU e já está em vigor.

... República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVACamilo Sobreira de Santana

Migalhas Quentes

segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

Lei criminaliza o bullying e aumenta punição de crimes contra crianças

A norma cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

...Z INÁCIO LULA DA SILVA Camilo Sobreira de Santana Flávio Dino de Castro e Costa Nísia Verônica Trindade Lima Presidente da República Federativa do Brasil

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de novembro de 2023

Presidente Lula sanciona lei que atualiza política de cotas

Nova norma altera critérios socioeconômicos e inclui quilombolas como beneficiários da reserva de vagas.

... Ferreira Silvio Luiz de Almeida Camilo Sobreira de Santana Anielle Francisco da Silva Flávio Dino de Castro e Costa Aparecida Gonçalves Sonia Bone de Sousa Silva Santos Presidente da República Federativa do Brasil

Migalhas Quentes

sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

Lei que cria protocolo "Não é Não" para proteger mulheres é sancionada

A legislação prevê regras para proteger mulheres em boates e institui o selo “Não é Não - Mulheres Seguras”.

...Z INÁCIO LULA DA SILVA Camilo Sobreira de Santana Ricardo Garcia Cappelli Aparecida Gonçalves