TUDO SOBRE
o requisito “notável saber jurídico” para o cargo de ministro do STF, apesar de conhecido pelos juristas, não tem conceito legal.
Indicado ao STF, Luiz Edson Fachin pode ser convocado para sabatina no Senado a partir da próxima quinta. O senador Alvaro Dias concluiu ontem a leitura de seu relatório e concedeu vista coletiva à matéria. De acordo com o regimen...
Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2015.
Apesar da negativa, Barata Ribeiro recebeu, no ano de sua indicação, elogios da caneta de Machado de Assis.