O que saiu em Migalhas sobre Candido Carneiro

Advogado de contencioso cível e sócio de Cândido Carneiro Advogados.

No processo moderno já não se usa tantas expressões em latim como antigamente. Os precedentes, ou jurisprudências – se, de fato, decorrerem de decisões semelhantes -, precisam realmente se adequar ao caso.

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de abril de 2020.

Obviamente, se aprovado esse Projeto Lei no Congresso Nacional, medidas judiciais não faltarão diante dos Tribunais Superiores para questionar a validade jurídica desta (nova) Lei, que, a um só tempo, viola princípios constitucionais e infr...