TUDO SOBRE
A 4ª turma do STJ, por maioria de votos, entendeu que no caso de litisconsortes com procuradores distintos, o tempo de 15 minutos da sustentação oral não pode ser dividido.
Há 83 anos, no dia 25 de fevereiro de 1927, tomou posse como ministro no STF José Soriano de Souza Filho. Foi nomeado pelo dr. Washington Luiz, em decreto de 15 de fevereiro de 1927, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de André Ca...
Baú migalheiro Há 73 anos, no dia 8 de dezembro de 1936, foi conferida ao ministro Edmundo Pereira Lins, presidente do STF, a medalha "Teixeira de Freitas", instituída pelo Instituto da OAB, premiando a obra que publicara no ano anteri...
Quinta-feira, 30 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.194 - Fechamento às 10h. "É inconcebível que uma declaração dessa gravidade, feita por uma autoridade do porte do Requerido, possa ficar solta no ar, conspurcando tod...