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O que saiu em Migalhas sobre Candido De Oliveira Neto

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Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de setembro de 2011

Tempo de sustentação oral, em caso de litisconsortes com procuradores distintos, não pode ser reduzido

A 4ª turma do STJ, por maioria de votos, entendeu que no caso de litisconsortes com procuradores distintos, o tempo de 15 minutos da sustentação oral não pode ser dividido.

...ressalta trabalho elaborado por Cândido de Oliveira Neto, então procurador-geral da Justiça do antigo DF, opinando pela improcedência da arguição de inconstitucionalidade ou, pelo menos, que excluísse de tal arguição...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Baú migalheiro - José Soriano de Souza Filho

Há 83 anos, no dia 25 de fevereiro de 1927, tomou posse como ministro no STF José Soriano de Souza Filho. Foi nomeado pelo dr. Washington Luiz, em decreto de 15 de fevereiro de 1927, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de André Ca...

Há 83 anos, no dia 25 de fevereiro de 1927, tomou posse como ministro no STF José Soriano de Souza Filho. Foi nomeado pelo dr. Washington Luiz, em decreto de 15 de fevereiro de 1927, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de André Ca...
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Baú migalheiro - Edmundo Pereira Lins

Baú migalheiro Há 73 anos, no dia 8 de dezembro de 1936, foi conferida ao ministro Edmundo Pereira Lins, presidente do STF, a medalha "Teixeira de Freitas", instituída pelo Instituto da OAB, premiando a obra que publicara no ano anteri...

Baú migalheiro Há 73 anos, no dia 8 de dezembro de 1936, foi conferida ao ministro Edmundo Pereira Lins, presidente do STF, a medalha "Teixeira de Freitas", instituída pelo Instituto da OAB, premiando a obra que publicara no ano anteri...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 30 de julho de 2009

MIGALHAS nº 2.194

Quinta-feira, 30 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.194 - Fechamento às 10h.   "É inconcebível que uma declaração dessa gravidade, feita por uma autoridade do porte do Requerido, possa ficar solta no ar, conspurcando tod...

MIGALHAS nº 2.194