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O que saiu em Migalhas sobre Candido Furtado

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Reincidência, condenação anterior e hipossuficiência: questionamentos à efetivação da fiança policial

Este artigo procura verificar a viabilidade de concessão da fiança ante aos institutos da reincidência, condenação anterior e da hipossuficiência, levando-se em conta o dinamismo do Direito e os princípios insculpidos na nossa Lei Maior e e...

...Penal: parte geral, 2004. MAIA NETO, Cândido Furtado Direitos Humanos dos Presos: lei de execução penal, 1998. MESTIERI, João Manual de Direito Penal, parte geral, 2002. MIRABETE, Julio Fabbrini Código de Processo...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Propostas processuais penais modernas, avançadas e democráticas à luz dos direitos humanos

O atual Código de Processo Penal brasileiro em vigor (Dec-lei 3.689/41) encontra-se desconectado com o sistema legal pátrio positivo, vez que a CF instituiu em 1988 o Estado Democrático de Direito, em que pese as últimas mudanças legislativ...

...Acusação, mas um verdadeiro e legítimo Promotor de Justiça, e justiça se faz tanto com a condenação como com a absolvição. Ver MAIA NETO, Cândido Furtado. Conclusão São estas algumas propostas objetivas para a melhor e...