TUDO SOBRE

Deve-se a ele a volumosa coletânea “Direito civil e eclesiástico brasileiro”, saída em 1866, em quatro tomos, e o laborioso “Código Filipino ou Ordenações do Reino de Portugal, anotadas e seguidas da legislação portuguesa e brasileira até 1...
Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de abril de 2018.

Há 136 anos, no dia 1º de março de 1881, faleceu Cândido Mendes de Almeida, representante do Maranhão na Câmara dos Deputados e no Senado. Foi advogado, jornalista e deputado geral em cinco legislaturas. Foi condecorado comendador da Orde...
Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de março de 2017.