O que saiu em Migalhas sobre Cândido Mota
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O que saiu em Migalhas sobre Cândido Mota

Veja o que saiu no Migalhas sobre Cândido Mota
/depeso
quarta-feira, 29/4/2020

Covid-19 e a (in)justificada recusa à revisão contratual

O ponto de partida para investigação da necessidade, ou não, de revisão deve sempre ser o contrato. Isto é, deve se evitar o abstracionismo de considerar que, apenas pelo fato de a pandemia ser um evento, a rigor, imprevisível, automaticame...

... RE 55.516/GB, Rel. Min. Cândido Motta, j. 30.4.1964). 16 Art. 313. O credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa. Art. 314. Ainda que a obrigação tenha por objeto prestação divisível, não...
Covid-19 e a (in)justificada recusa à revisão contratual
/quentes
terça-feira, 7/2/2017

Alexandre de Moraes será 55º ministro do STF vindo das Arcadas

Moraes será o terceiro integrante na atual composição da Corte graduado na Faculdade de Direito da USP.

...Guimarães 78 1909 26/05/1951 Candido Motta 88 1919 13/04/1956 Pedro Chaves 87 1918 14/04/1961 Barros Monteiro 99 1930 23/06/1967 Amaral...
Alexandre de Moraes será 55º ministro do STF vindo das Arcadas
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quinta-feira, 12/4/2012

MIGALHAS nº 2.853

Quinta-feira, 12 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.853 - Fechamento às 10h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Target English (Clique aqui) ______________________________ "Como são...

...de Oliveira, Villas Boas, Candido Motta, Nelson Hungria, Rocha Lagoa, Hahnemann Guimarães e Lafayette de Andrada (7), contra os dos ministros Ary Franco, Luiz Gallotti, Ribeiro da Costa e Barros Barreto, presidente (4),...
MIGALHAS nº 2.853
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 28/10/2011

"Criminologia no Brasil"

Veja quem ganhou a obra "Criminologia no Brasil" (330p.).

Veja quem ganhou a obra "Criminologia no Brasil" (330p.).
"Criminologia no Brasil"
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terça-feira, 20/4/2010

O nascimento de Brasília

Luiz Carlos Bettiol

Uma capital bem no meio do país foi, por muito tempo, uma aspiração nacional e uma antiga cláusula constitucional sempre negligenciada até 1955.

Uma capital bem no meio do país foi, por muito tempo, uma aspiração nacional e uma antiga cláusula constitucional sempre negligenciada até 1955.
O nascimento de Brasília
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terça-feira, 12/5/2009

Confira o parecer dado pelo procurador-geral da República no Caso Battisti

Parecer do Procurador-Geral da República é pela manutenção do refúgio concedido a Cesare Battisti e extinção do processo de extradição. O parecer registra que a Itália não tem direito líquido e certo a que o Brasil deixe de praticar um ato ...

Parecer do Procurador-Geral da República é pela manutenção do refúgio concedido a Cesare Battisti e extinção do processo de extradição. O parecer registra que a Itália não tem direito líquido e certo a que o Brasil deixe de praticar um ato ...
Confira o parecer dado pelo procurador-geral da República no Caso Battisti
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quinta-feira, 24/7/2008

MIGALHAS nº 1.946

Quinta-feira, 24 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.946 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Martins & Salvia Advogados (Clique aqui) ____________________ ...

MIGALHAS nº 1.946
MIGALHAS nº 1.946
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sexta-feira, 11/8/2006

Thomazinho - Um erro judiciário

Injustiça   Justiça brasileira erra e condena inocente à quarenta e dois anos de prisão   As injustiças fazem parte do dia-a-dia judiciário do nosso país desde os primórdios do descobrimento, não são uma realidade recente, fruto da c...

Injustiça   Justiça brasileira erra e condena inocente à quarenta e dois anos de prisão   As injustiças fazem parte do dia-a-dia judiciário do nosso país desde os primórdios do descobrimento, não são uma realidade recente, fruto da c...
Thomazinho - Um erro judiciário
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