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O que saiu em Migalhas sobre José Manuel Cardoso da Costa
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Breve ensaio sobre a jurisprudência do STJ no crime de tráfico de entorpecentes: uma divergência a ser superada
Com o novo tribunal, o STF transformou-se em corte predominantemente constitucional, deixando para o STJ todas as causas de direito infraconstitucional.
... Inconstitucionais. Trad. José Manuel M. Cardoso da Costa. Coimbra: Atlântica Editora, 1951.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso...
Migalhas de Peso
domingo, 2 de novembro de 2014
Uma simples interpretação para além do reducionismo gramatical
Estão em discussão tentativas de alterações legais com a finalidade de supressão do delegado de polícia na PF. Mas, quando a Constituição trata da Polícia Federal, não menciona expressamente a necessidade de sua direção por delegado de polí...
...Inconstitucionais?. Trad. José Manuel M. Cardoso da Costa. Coimbra: Atlântida, 1977. COUTINHO, João Pereira. As ideias conservadoras explicadas a revolucionários e reacionários. São Paulo: Três Estrelas, 2014. DIEZ -...
Migalhas de Peso
domingo, 25 de agosto de 2013
A constitucionalidade da atuação do delegado de polícia na colaboração premiada da lei 12.850/13 (crime organizado)
Para o autor há uma série de objeções infundadas com respeito à atuação do delegado de polícia na colaboração premiada, conforme disposto pela lei 12.850/13, inclusive pugnando-se por sua inconstitucionalidade neste aspecto.
...inconstitucionais? Trad. José Manuel M. Cardoso da Costa. Coimbra: Atlântida, 1977.
2 BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de Processo Penal. 7ª. ed. São Paulo: Saraiva,2012.
3 CINTRA, Antonio Carlos Araujo, GRINOVER, Ada...