TUDO SOBRE

A moderna democracia evolui do contratualismo e jusnaturalismo à separação dos poderes, centrando-se na proteção dos direitos fundamentais.
O artigo compara o Estado Dual de Fraenkel às novas formas de autoritarismo do século XXI, revelando riscos sutis à democracia no contexto atual.
Uma crítica à hermenêutica arbitrária do ministro Alexandre de Moraes, comparada à figura literária de Humpty Dumpty, revelando riscos à segurança jurídica e ao Estado Democrático de Direito.
As democracias liberais não são imunes à lógica do estado de exceção e da manipulação do Direito para fins políticos.