O que saiu em Migalhas sobre Carl Schmitt
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O que saiu em Migalhas sobre Carl Schmitt

Veja o que saiu no Migalhas sobre Carl Schmitt
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terça-feira, 20/4/2021

Lavajatismo e a degeneração do direito: Ou, a criação de um não direito dentro do direito

A ideia deste artigo é demonstrar, em síntese, que grande vítima de um Derecho Degenerado é a autonomia do Direito, à luz da recente obra de Georges Abboud e da problemática da polarização política;

...a tomado pela política. Carl Schmitt e seu decisionismo triunfaram. O Direito passa então a pertencer ao soberano, que possui a palavra final para decidir na exceção. Cria-se um não Direito, dentro e a partir do Direito vigente. Isto, claro, a...
Lavajatismo e a degeneração do direito: Ou, a criação de um não direito dentro do direito
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terça-feira, 26/5/2020

Democracia, sem vírus ou morte

Democracia, sem vírus ou morte.

...s alemães do século XX foi Carl Schmitt. Intelectual de porte, Schmitt rivalizou com Hans Kelsen em certa época acerca da "guarda da Constituição". Em sua obra "O Guardião da Constituição" (Der Hüter der Verfassung), Schmitt caiu na tentação intelectual...
Democracia, sem vírus ou morte
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quarta-feira, 14/3/2018

Três faces do autoritarismo: estado policial, direito penal do inimigo e lawfare

Antonio Oneildo Ferreira

A advocacia é o antídoto definitivo contra o autoritarismo.

...concepção de política de Carl Schmitt,5 para quem os Estados-nação emergiram em torno da divisão entre ''nós'' e ''eles'', isto é, do confronto entre o Eu (a união de nosso povo) e o Outro (o estrangeiro, o diferente de...
Três faces do autoritarismo: estado policial, direito penal do inimigo e lawfare
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terça-feira, 10/10/2017

Calamandrei e a tutela satisfativa no processo penal: a impossibilidade "a priori" do afastamento de Aécio Neves

João Paulo Rodrigues de Castro

À luz da distinção proposta, a suspensão dos efeitos do mandato não se enquadra fielmente em nenhum dos arquétipos. A retirada dos efeitos do mandato, em vez da desconstituição do cargo, não torna o provimento cautelar.

...impossível. Mesmo um autor como Carl Schmitt4, o jurista do Terceiro Reich, desabonaria a solução de tirar Aécio Neves do mandato. Para o teórico da exceção, diante de norma explícita, pouco importa ser positivista,...
Calamandrei e a tutela satisfativa no processo penal: a impossibilidade "a priori" do afastamento de Aécio Neves
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sexta-feira, 14/7/2017

A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹

Antonio Oneildo Ferreira

Combater a criminalidade por meio do desprezo dos princípios constitucionais acarreta danos à segurança jurídica

...concepção de política de Carl Schmitt (1992). Na ótica do insigne jurista alemão, os Estados-nação emergiram em torno da divisão entre "nós" e "eles", isto é, do confronto entre o Eu (a união de nosso povo) e o Outro (o...
A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹
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terça-feira, 23/6/2015

Das possibilidades da ponderação no novo CPC e de sua não vinculação a um método específico

Rodrigo Meyer Bornholdt

Espere-se que a exigência de ponderação sirva para a realização de um trabalho metódico compatível com um Estado Democrático de Direito.

...porque, como já alertava Carl Schmitt, os valores exigem um tudo ou nada. São absolutos. Não admitem conciliações. "...lo específico del valor radica justamente en que este, en lugar de tener un ser, solo tiene validez. La...
Das possibilidades da ponderação no novo CPC e de sua não vinculação a um método específico
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sexta-feira, 8/5/2015

MIGALHAS nº 3.611

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de maio de 2015.

...tema da sua palestra será "Carl Schmitt - Formação humana e guardião da Constituição". (Clique aqui) Seminário Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para o seminário...
MIGALHAS nº 3.611
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sexta-feira, 7/2/2014

Resultado do sorteio da Obra "Ensaios de Teoria do Direito"

Veja quem faturou a obra" Ensaios de Teoria do Direito”.

...tais como Michel Foucault, Carl Schmitt, Dworkin, Hart e Posner. Sobre o autor : Ronaldo Porto Macedo Jr. é pós-doutor pelo King's College of London. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Filosofia pela...
Resultado do sorteio da Obra "Ensaios de Teoria do Direito"
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quarta-feira, 6/11/2013

Sistema Constitucional das Crises: restrições a direitos fundamentais

Conheça a obra "Sistema Constitucional das Crises: restrições a direitos fundamentais".

...muito longe da ideia de Carl Schmitt, para quem somente a concentração absoluta nas mãos do soberano era meio de sair de crises - no atual sistema brasileiro, os poderes concentrados nas mãos do Executivo continuam...
Sistema Constitucional das Crises: restrições a direitos fundamentais
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terça-feira, 14/8/2012

Resultado do sorteio da obra "Democracia e Controle de Constitucionalidade"

Veja quem ganhou o livro "Democracia e Controle de Constitucionalidade".

...teóricos dos autores, como Carl Schmitt e Hans Kelsen, recaem sobre a fundamentação e a discussão sobre a legitimidade, em exercer o controle de constitucionalidade, do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário chegando-se...
Resultado do sorteio da obra "Democracia e Controle de Constitucionalidade"
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quinta-feira, 2/8/2012

"Desafios Contemporâneos do Controle de Constitucionalidade no Brasil"

Conheça a obra "Desafios Contemporâneos do Controle de Constitucionalidade no Brasil".

...o debate entre Kelsen e Carl Schmitt a respeito da titularidade do controle de constitucionalidade é recuperado, seguem algumas discussões acerca da natureza do controle concentrado. Em instigantes percursos...
"Desafios Contemporâneos do Controle de Constitucionalidade no Brasil"
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sexta-feira, 20/1/2012

Colunas da semana

Veja as contribuições dos colunistas para esta semana.

...Resende O livro resenhado é "Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito" (2ª edição - 182p.), de Ronaldo Porto Macedo Jr.. (Clique aqui) Sexta -20/1/12 Circus Adauto Suannes O colunista mostra que...
Colunas da semana
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sexta-feira, 20/1/2012

MIGALHAS nº 2.798

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.798 - Fechamento às 11h56. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados (Clique aqui) _________...

... Lauda Legal : A obra "Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito" (Saraiva - 2ª edição - 182p.), de Ronaldo Porto Macedo Jr., vai para Giancarlos Custodio Jorge, advogado em Monte Azul/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra...
MIGALHAS nº 2.798
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sexta-feira, 20/1/2012

"Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito"

Veja quem ganhou a monografia "Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito" (2ª edição – 182p.), de autoria de Ronaldo Porto Macedo Jr.

... Posteriormente, já na década de 1930 e com os nazistas no poder, Carl Schmitt irá admitir que as instituições sociais podem fornecer um fundamento ou parâmetro para as decisões morais; passará a defender um "decisionismo...
"Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito"
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quinta-feira, 19/1/2012

MIGALHAS nº 2.797

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.797 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados (Clique aqui) ________...

...Resende resenha a monografia "Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito" (2ª edição - 182p.), de autoria de Ronaldo Porto Macedo Jr., obra capaz de jogar luzes no período. Se quiser concorrer ao presente da Editora...
MIGALHAS nº 2.797
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quarta-feira, 21/12/2011

MIGALHAS nº 2.780

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.780 - Fechamento às 9h.   "A dúvida é inseparável da existência humana; nós vivemos a criar incertezas e controvérsias, e no dia em que pudéssemos todos ficar de acordo sobre qual...

...- Política e Direito em Carl Schmitt", do professor Pedro Vilas Boas Castelo Branco, do departamento de Direito da PUC-Rio. O evento será no IESP/UERJ (rua da Matriz, 82, RJ), às 17h. Migalhíssimas Na última...
MIGALHAS nº 2.780
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segunda-feira, 21/11/2011

Voto do ministro Gilmar Mendes em ADIn sobre salário mínimo

Confira a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes, apresentado na sessão plenária de 3/11, quando a maioria da Corte julgou constitucional o art. 3º da lei 12.382/11, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para div...

...lembrar do alerta, feito por Carl Schmitt, sobre a necessidade de se manter vivo o princípio da igualdade de chances para se alcançar a maioria parlamentar, sobretudo em proteção às minorias que se encontrem fora da...
Voto do ministro Gilmar Mendes em ADIn sobre salário mínimo
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terça-feira, 25/10/2011

MIGALHAS nº 2.742

Terça-feira, 25 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.742 - Fechamento às 9h28. "Liberdade de pensamento exige esta coisa rara : pensamento." Carlos Drummond de Andrade Humor ao pé da letra – Era culpado na batida do carro ? – ...

...: Política e Direito em Carl Schmitt". O lançamento foi realizado ontem durante o 35º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. Migalhíssimas Hoje, em SP, o professor...
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quinta-feira, 9/6/2011

Discurso do absurdo! O etilômetro na comprovação da embriaguez ao volante

Leonardo Costa de Paula

O presente artigo se funda na necessidade de contrapor as manifestações oficiais dos órgãos que compõem o aparato repressivo penal estatal sobre o tipo penal de embriaguez ao volante. O discurso do absurdo sobre o tipo penal pressupõe que q...

...deve ser um governo, por Carl Schmitt que visava controlar inclusive aquilo que o cidadão pensa para se manter a ordem8. O discurso do absurdo vai se especializando. O parecer da Polícia Rodoviária Federal, que pretendia...
Discurso do absurdo! O etilômetro na comprovação da embriaguez ao volante
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quinta-feira, 24/2/2011

Juiz de Campo Grande autoriza interrupção de uma gravidez de feto anencéfalo

O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª vara do Tribunal do Júri de Campo Grande/MS, deferiu requerimento para autorizar a interrupção de uma gravidez de feto anencéfalo.

...remotos de debates entre Carl Schmitt e Hans Kelsen acerca de quem deveria interpretar a Constituição -, houvesse se pronunciado a respeito do tema, diante do aparente conflito entre uma Constituição da República e um...
Juiz de Campo Grande autoriza interrupção de uma gravidez de feto anencéfalo
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