O que saiu em Migalhas sobre Carl Schmitt

Democracia, sem vírus ou morte.

A advocacia é o antídoto definitivo contra o autoritarismo.

À luz da distinção proposta, a suspensão dos efeitos do mandato não se enquadra fielmente em nenhum dos arquétipos. A retirada dos efeitos do mandato, em vez da desconstituição do cargo, não torna o provimento cautelar.

Combater a criminalidade por meio do desprezo dos princípios constitucionais acarreta danos à segurança jurídica

Espere-se que a exigência de ponderação sirva para a realização de um trabalho metódico compatível com um Estado Democrático de Direito.

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de maio de 2015.

Veja quem faturou a obra" Ensaios de Teoria do Direito”.

Conheça a obra "Sistema Constitucional das Crises: restrições a direitos fundamentais".

Veja quem ganhou o livro "Democracia e Controle de Constitucionalidade".

Conheça a obra "Desafios Contemporâneos do Controle de Constitucionalidade no Brasil".

Veja as contribuições dos colunistas para esta semana.

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2012 - Migalhas n? 2.798 - Fechamento as 11h56. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados (Clique aqui) _________...

Veja quem ganhou a monografia "Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito" (2ª edição – 182p.), de autoria de Ronaldo Porto Macedo Jr.

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 - Migalhas n? 2.797 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados (Clique aqui) ________...

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2011 - Migalhas n? 2.780 - Fechamento as 9h.   "A duvida e inseparavel da existencia humana; nos vivemos a criar incertezas e controversias, e no dia em que pudessemos todos ficar de acordo sobre qual...

Confira a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes, apresentado na sessão plenária de 3/11, quando a maioria da Corte julgou constitucional o art. 3º da lei 12.382/11, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para div...

Terca-feira, 25 de outubro de 2011 - Migalhas n? 2.742 - Fechamento as 9h28. "Liberdade de pensamento exige esta coisa rara : pensamento." Carlos Drummond de Andrade Humor ao pe da letra – Era culpado na batida do carro ? – ...

O presente artigo se funda na necessidade de contrapor as manifestações oficiais dos órgãos que compõem o aparato repressivo penal estatal sobre o tipo penal de embriaguez ao volante. O discurso do absurdo sobre o tipo penal pressupõe que q...

O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª vara do Tribunal do Júri de Campo Grande/MS, deferiu requerimento para autorizar a interrupção de uma gravidez de feto anencéfalo.

Quarta-feira, 17 de novembro de 2010 - Migalhas n? 2.511 - Fechamento as 11h36. "A liberdade da palavra forense, esse oficio sacerdotal do advogado." Rui Barbosa 80 anos Depois de varias tentativas no Imperio e na Primei...