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O que saiu em Migalhas sobre Carl Schmitt

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Carl Schmitt
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2025

Podem a anistia, a graça e o indulto ser concedidos aos crimes contra as instituições democráticas?

A moderna democracia evolui do contratualismo e jusnaturalismo à separação dos poderes, centrando-se na proteção dos direitos fundamentais.

A moderna democracia evolui do contratualismo e jusnaturalismo à separação dos poderes, centrando-se na proteção dos direitos fundamentais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de junho de 2025

O estado dual em Ernest Fraenkel e os autoritarismos do século XXI

O artigo compara o Estado Dual de Fraenkel às novas formas de autoritarismo do século XXI, revelando riscos sutis à democracia no contexto atual.

O artigo compara o Estado Dual de Fraenkel às novas formas de autoritarismo do século XXI, revelando riscos sutis à democracia no contexto atual.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de abril de 2025

O Humpty Dumpty de Toga

Uma crítica à hermenêutica arbitrária do ministro Alexandre de Moraes, comparada à figura literária de Humpty Dumpty, revelando riscos à segurança jurídica e ao Estado Democrático de Direito.

Uma crítica à hermenêutica arbitrária do ministro Alexandre de Moraes, comparada à figura literária de Humpty Dumpty, revelando riscos à segurança jurídica e ao Estado Democrático de Direito.
Colunas - Na Real
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

Autoritarismo e legalidade democrática: Trump à luz de Carl Schmitt e Otto Kirchheimer

As democracias liberais não são imunes à lógica do estado de exceção e da manipulação do Direito para fins políticos.

As democracias liberais não são imunes à lógica do estado de exceção e da manipulação do Direito para fins políticos.