O que saiu em Migalhas sobre Carla-Beatriz-Assumpcao

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de julho de 2022.

O EPI cujo CA veio a vencer durante o período de estocagem pode ser entregue ao trabalhador desde que no momento da aquisição o CA seja válido e que o produto ainda esteja dentro do prazo de validade do fabricante.

A estabilidade ao emprego pela proteção do nascituro e dos direitos da mulher grávida é um direito constitucional.

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de junho de 2021.