TUDO SOBRE
Incidente tem a finalidade de suspender a eficácia de uma decisão emanada do TJ ou TRF que importe em risco de grave lesão ao interesse público.
Suspensão de Segurança - Na Visão dos Tribunais Superiores Editora: FórumAutora: Carla Fernanda Leão Barcellos TombiniPáginas: 433 "Tenho sustentado que o tema "suspensão de segurança", não obstante a...
Segunda-feira, 7 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.283 - Fechamento às 10h11. "A fé jurídica não admite conciliações." Eça de Queirós Conciliações Esta semana é marcada pelo mutirão em prol da conciliação na Justiça b...
Sexta-feira, 4 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.282 - Fechamento às 11h. "O povo não precisa de caridade, precisa de justiça." Eça de Queirós Dia da Justiça Na próxima terça-feira, 8, comemora-se o "Dia da Justi...