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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Adilson Silva

sábado, 22 de outubro de 2022

TJ/SC: É desnecessário alvará para escritório de advocacia funcionar

Colegiado concluiu que não há obrigação daqueles que exercem atividades de "baixo risco" em submeter-se a prévio ato público de liberação econômica.

... relatoria do desembargador Carlos Adilson Silva. Ele baseou seu voto em recente legislação que teve por escopo desburocratizar os atos administrativos relacionados ao desenvolvimento das atividades econômicas de menor impacto. “A lei 13.874/19 foi editada...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 31 de março de 2023

TJ reconhece legalidade do modelo de negócios da Buser em SC

A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou decisão que libera operações da startup na intermediação de viagens intermunicipais em território catarinense.

... desembargadores Cid Goulart e Carlos Adilson Silva acompanharam o voto do relator, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. O magistrado destacou que o decreto estadual 1342/21 modificou as bases normativas e alterou o regime jurídico...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Estado deve indenizar advogado ofendido por delegado

Causídico chamado de "palhaço", "sem vergonha" e "vagabundo" receberá R$ 5 mil.

...G. G. Ubialli. Florianópolis, 15 de maio de 2012. Carlos Adilson Silva RELATOR RELATÓRIO Na comarca de Turvo, E.S. ajuizou ação de indenização por danos morais em face do Estado de Santa Catarina, sustentando, em...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

TJ/SC - Médico vai receber indenização por danos morais por matéria difamatória veiculada em jornal do grupo RBS Zero Hora

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e minorou a indenização por danos morais arbitrada, de R$ 60 mil para R$ 30 mil, que deverá ser paga pela RBS Zero Hora Ed...

...desembargador substituto Carlos Adilson Silva, indicou que a notícia veiculada trouxe como consequência a realização de comentários por parte dos companheiros de profissão do médico, bem como a instauração de sindicância...