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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Adilson Silva
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 31 de março de 2023
TJ reconhece legalidade do modelo de negócios da Buser em SC
A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou decisão que libera operações da startup na intermediação de viagens intermunicipais em território catarinense.
... desembargadores Cid Goulart e Carlos Adilson Silva acompanharam o voto do relator, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. O magistrado destacou que o decreto estadual 1342/21 modificou as bases normativas e alterou o regime jurídico...
Migalhas Quentes 
sábado, 22 de outubro de 2022
TJ/SC: É desnecessário alvará para escritório de advocacia funcionar
Colegiado concluiu que não há obrigação daqueles que exercem atividades de "baixo risco" em submeter-se a prévio ato público de liberação econômica.
... relatoria do desembargador Carlos Adilson Silva. Ele baseou seu voto em recente legislação que teve por escopo desburocratizar os atos administrativos relacionados ao desenvolvimento das atividades econômicas de menor impacto.
“A lei 13.874/19 foi editada...
Migalhas Quentes 
domingo, 9 de março de 2014
Estado de SC deve indenizar pai e filho confundidos com traficantes
O pai foi alvejado no pé. O tiro lhe causou deformidade permanente e limitações de movimentos.
...o caso, o desembargador Carlos Adilson Silva, relator, concluiu que, embora os policiais civis e militares tenham a prerrogativa de abordar pessoas suspeitas no intuito de manter a ordem e zelar pela segurança pública, a...
Migalhas Quentes 
terça-feira, 23 de outubro de 2012
Google deve excluir dois perfis ofensivos do Orkut
De acordo com decisão, internet se encontra em condição de "terra sem lei".
...2012.004228-7, de Chapecó, rel. Des. Carlos Adilson Silva, j. em 26-6-2012).
Nesse ínterim, a antecipação dos efeitos da tutela pressupõe, além da presença do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, a...