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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Affonso Pereira De Souza

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de abril de 2023

(In)constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da internet e a sua inevitável repercussão no meio social

Diante de um tema tão complexo, com diversas posições relevantes e antagônicas, espera-se que o STF leve em consideração a real dimensão do impacto social que a futura decisão pode causar, com reflexo em temas essenciais ao Estado Democráti...

Diante de um tema tão complexo, com diversas posições relevantes e antagônicas, espera-se que o STF leve em consideração a real dimensão do impacto social que a futura decisão pode causar, com reflexo em temas essenciais ao Estado Democráti...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de novembro de 2022

O dano pela privação de uso na economia do compartilhamento

Há mais de uma década, vivemos um período de intensas transformações tecnológicas que propiciaram a criação e fomento da chamada “economia do compartilhamento".

Há mais de uma década, vivemos um período de intensas transformações tecnológicas que propiciaram a criação e fomento da chamada “economia do compartilhamento".
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de setembro de 2021

Amicus curiae, audiências públicas e decisões judiciais

A sociedade deve aplaudir a amplitude da possibilidade de intervenção do amicus curiae permitida pelo novo código, e os tribunais, principalmente os tribunais superiores, devem ver com bons olhos esta possibilidade.

O CPC de 2015 ampliou as possibilidades de intervenção de amicus curiae no processo civil. Antes restrita a ações de controle concentrado de constitucionalidade, agora é permitida, a sua intervenção, em qualquer processo, desde o primei...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Resultado do sorteio da obra "Direito Privado e Internet"

A pedra fundamental do livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, criado pelo coordenador.

A pedra fundamental do livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, criado pelo coordenador.