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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Affonso Pereira De Souza
Resultado do sorteio da obra "Direito Privado e Internet"
A pedra fundamental do livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, criado pelo coordenador.
(In)constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da internet e a sua inevitável repercussão no meio social
Diante de um tema tão complexo, com diversas posições relevantes e antagônicas, espera-se que o STF leve em consideração a real dimensão do impacto social que a futura decisão pode causar, com reflexo em temas essenciais ao Estado Democráti...
Resultado do Sorteio de obra "Comentários à Lei de Imprensa"
Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Comentários à Lei de Imprensa" (2ª Edição – 404 p.), escrita por José Cretella Neto, Francisco Gastão Luppi de Castro Filho, Nelson Nery Costa e Carlos Af...
Amicus curiae, audiências públicas e decisões judiciais
A sociedade deve aplaudir a amplitude da possibilidade de intervenção do amicus curiae permitida pelo novo código, e os tribunais, principalmente os tribunais superiores, devem ver com bons olhos esta possibilidade.