O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Alvaro

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Alvaro

/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

Caso fortuito e plano de recuperação judicial

Do ponto de vista jurídico, a atual pandemia tem sido tratada como hipótese clássica de caso fortuito (art. 393, CC), visto que sequer governos, empresários ou especialistas conseguiram prever a dimensão da situação ora enfrentada, com a ve...

... Nesse sentido: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Do formalismo no processo civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 7 De acordo com estudo realizado pelo observatório de insolvência da ABJ, considerando os processos em trâmite perante as varas de...
/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 28/1/2019

Art. 1º do CPC - Constitucionalização do processo

Art. 1º do CPC - Constitucionalização do processo.

... __________ 1 OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil. São Paulo: Atlas, vol. 1, 2010, p. 17. 2 WAMBIER, Teresa Arruda Alvim, et al. Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: Editora Revista...
/depeso
quinta-feira, 1/11/2018

Dos pronunciamentos judiciais pautados nas normas fundamentais do CPC/15

Os juízes na aplicação da norma processual deverão agir pautados no seu novo de papel de acima de tudo dialogar com as partes no curso do processo zelando pelos deveres de esclarecimento, prevenção, debate e auxilio com os litigantes.

...127/05 | p. 75-79 | Set/05   6 OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Poderes do Juiz e Visão Cooperativa do Processo. Revista Processo e Constituição: Cadergno Galena Lacerda de Estudos de Direito Processual...
/depeso
terça-feira, 5/9/2017

A jurisprudência defensiva ataca novamente¹

Em pleno século XXI, frente a um CPC moderno e preocupado com o exame do mérito, não há espaço para que a jurisprudência defensiva continue atormentando os jurisdicionados e a comunidade jurídica, esta que é, senão absoluta, majoritariament...

...24/11/2016. 10 Oliveira, Carlos Alberto Álvaro de. O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo-excessivo. Revista de Processo. v. 137. São Paulo, Editora RT, 2006, p....
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 17/5/2017

"Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras": A conciliação em capítulos históricos

"Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras": A conciliação em capítulos históricos.

...jurisdição. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de (coord.). Elementos para uma nova teoria geral do processo. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 1997, p. 90. 4 NEVES, Celso. Estrutura Fundamental do Processo...
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 29/3/2016

Sobre as provas no CPC/2015

Sobre as provas no CPC/2015.

...Paulo: Método, 2015;OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; LACERDA, Galeno. Comentários ao Código de Processo Civil (Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973). Vol VIII. Tomo II (Arts. 813 a 889). Forense: Rio de Janeiro,...
/depeso
segunda-feira, 14/3/2016

Algumas novidades do novo CPC nos recursos trabalhista

Ronaldo Ferreira Tolentino

O presente artigo tem como objetivo trazer as inovações do Novo CPC na esfera recursal e, suas implicações na Justiça do Trabalho.

...direitos materiais (OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. O formalismo valorativo no confronto com o formalismo excessivo. In: Revista de Processo, São Paulo: RT, n.º 137, p. 7-31, 2006; DINAMARCO, Cândido Rangel. A...
/depeso
segunda-feira, 8/6/2015

O novo CPC um golpe na Jurisprudência Defensiva – uma breve análise

O que se critica no direito processual é o formalismo exacerbado, entendido como culto irracional da forma.

...2015, p. 82.2 OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. O Formalismo-valorativo no confronto com o Formalismo excessivo. Revista de Processo, RePro, ano 31, nº 137, Revista dos Tribunais: São Paulo, julho de 2006,...
/depeso
sexta-feira, 13/11/2009

Breve análise da decisão do REsp. 1.110549/RS

No último dia 10/11/2009, foi publicada no site do STJ (Informativo nº. 0413) a informação de que a Segunda Seção da Corte, ao apreciar REsp. 1.110.549/RS (2009/0007009-2), submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Res. 8/2008-STJ, por ...

No último dia 10/11/2009, foi publicada no site do STJ (Informativo nº. 0413) a informação de que a Segunda Seção da Corte, ao apreciar REsp. 1.110.549/RS (2009/0007009-2), submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Res. 8/2008-STJ, por ...
Não há mais resultados para serem exibidos.